Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

quinta-feira, 20 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1183/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando, Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que se encontrava na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 34/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL FOGO MARIZA”.


Parte C - Despacho nº 12/2010:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Autorizado, no ISCEE, o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão Educativa, Especialidade em instituições de Ensino Técnico e de Formação Profissional, com início no ano lectivo 2010/2011.


Parte C - Extracto de despacho nº 1184/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Pedro Abreu Costa, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1185/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1186/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Freire Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1187/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto da Costa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1188/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Vaz Correia Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1189/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Fátima de Pina Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1190/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1191/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ruth Santos Monteiro Mendes, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1192/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Évora de Brito de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1193/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Madalena Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1194/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Avelino Tavares, do Instituto de Promoção do Desenvolvimento da Pesca Artesanal- IDEPE do Ministério do Desenvolvimento Rural e Pesca.


Parte C - Extracto de despacho nº 1195/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Delgado Brito Tavares, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1196/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmenzinda Silva Souto Gonçalves Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1197/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Conceição Maria Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1198/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel de Jesus Alves Silva, do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1199/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelino Barros, segundo subchefe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1200/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Martina Flôr Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Ribeiro, ex-trabalhador jornaleiro da ex-Brigada de Estudos e Construção de Obras Hidráulicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1202/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1203/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário dos Santos Marques, juiz adjunto principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1204/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Monteiro da Veiga, professor associado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1205/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, professora do ensino básico secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1206/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis da Costa Fernandes, professor do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1207/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitória Monteiro Oliveira do Rosário, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1208/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Francisco Tavares Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1209/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Isabel dos Santos Freire, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1210/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Gomes Teixeira Delgado Freire, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1211/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hormezinda Moeda Medina Barros, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1212/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Jorge Martins da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1213/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Alves Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1214/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1215/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Valadares Dupret, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1216/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligandos de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1217/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Risolete Ramos Rendall, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1218/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1219/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo com a pena de aposentação compulsiva, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, João António Lopes Andrade, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a João Faustino Lima, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1222/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Manuel António Gomes Silva, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1223/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Salami Eugénio Gomes Pina Brito Pontes, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1224/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Adérito Rodrigues Rocha, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1225/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Bruno António Centeio Fortes, da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1226/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a António Roliano Moreno Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1227/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Colocando, Domingos Gomes da Costa, na Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal, onde irá desempenhar as funções de chefe do destacamento da Policia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1228/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando, por finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial da Brava, Aguinaldo Gomes Antunes, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo e finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, Nelson Nelo Sequeira de Pina, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1229/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Notificação nº 25/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Pedro Andrade Pereira, efectivo desta Esquadra Policial, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 110/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa.


Parte C - Rectificação nº 111/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Atanásio Sanches Pereira.


Parte C - Rectificação nº 112/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando, o extracto do despacho nº 558/2014, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de Junho de 2014.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Helder Maurício Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Cláudia Ariana Silva Lopes, Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Pedro António Borges Oliveira, para exercerem, em comissão de serviço, as funções que indicam.


Parte D - Extracto do despacho nº 1230/2014:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Suspendendo a licença sem vencimento a António Soares Rosa, apoio operacional do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto do despacho nº 1231/2014:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte E - Deliberação nº 014/CA/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando e homologando a Oferta de Acesso às Estações Terminais de Cabos Submarinos Internacionais e o Acesso à Capacidade de Referência Internacional nos Sistemas de Cabos Submarinos Internacionais da CVTelecom.


Parte E - Extracto despacho nº 1232/2014:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratado, Janecas Marcos Morais Fortes, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte G - Deliberação nº 3/2014:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autorizando a reclassificação de Maria Varela Semedo, do quadro definitivo do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de despacho nº 1233/2014:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Reclassificando para a categoria de técnicos, Jorge de Fátima Veríssimo Pires e Paulo Jorge Fortes Évora.


Parte G - Extracto de despacho nº 1234/2014:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Progredindo e promovendo, Austelino Borges Moreira, técnico superior, do quadro do Município do Tarrafal.


Parte G - Rectificação nº 113/2014:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento de José Mário Tavares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público aberto de concurso para o preenchimento de vagas de Monitoras em regime de contrato individual de trabalho.


Parte J - Deliberação n° 107/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CIMAC - Comércio e Indústria de Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 429/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DE SANTA CATARINA”.