Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

sexta-feira, 22 de maio de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 14/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa de um processo por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.


Parte C - Despacho nº 5/2020:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Dando por finda a comissão de serviço de Celestino Ramos dos Santos, como supervisor da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.


Parte C - Despacho nº 6/2020:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo a prorrogação da licença sem retribuição por um período de 2(dois) anos a Paulo Ricardo da Conceição Silva.


Parte C - Extrato do despacho nº 450/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Malvina Silva Moreira, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 451/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando César Augusto Lima, professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 452/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Idalina Ludovina Fortes da Luz Pinheiro, professora Primário/Educador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 453/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria do Rosário Silva, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 454/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Kátia Sofia Semedo Monteiro, Inspetora de Pesca dos serviços de Inspeção Geral das Pescas.


Parte C - Extrato do despacho nº 455/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Arcângela Borbosa Pires, enfermeira geral nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.


Parte C - Extrato do despacho nº 51/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel do Carmo Reis Mendonça, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 74/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte E - Deliberação nº 39/CD.IMP/2020:

» Instituto Maritimo Portuário

Aprovando o Regulamento de acesso e frequência das praias nacionais.


Parte E - Extrato do despacho nº 456/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Astrigilda Pires Rocha Silveira, professora doutora, do cargo de vice-reitor da Universidade de Cabo Verde.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 178/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Annatalia Boutique, Sociedade Unipessoal, S. A.”