Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

quinta-feira, 25 de abril de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 10/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.


Parte C - Extrato de despacho nº 374/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Augusto Semedo Brito, Animador de Educação, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 377/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zenaida Filomena Barros de Oliveira Barbosa, Escriturária Dactilógrafo, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato do despacho nº 362/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Adelcides Barros Lopes, Licenciado em Comunicação Social, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 363/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, para, exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 364/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação, percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 365/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço a Danilo César Mendonça Tavares, Licenciado em Gestão e Planeamento, vertente Planeamento e Gestão, Técnico Superior do Instituto de Emprego e Formação Profissional.


Parte C - Extrato do despacho nº 366/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, cônjuge sobrevivo do falecido Carlos Alberto Mendes Fonseca.


Parte C - Extrato do despacho nº 367/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Leopoldina Soares Oliveira, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato do despacho nº 368/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Manuel Gertrudes, Apoio Operacional nivel IV, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 369/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Melinita de Barros Lopes, Cozinheira, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 370/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângelo António Ramos Estevão, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 371/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregório Augusto da Cruz, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 372/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel Rodrigues Benoliel, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.


Parte C - Extrato do despacho nº 373/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Álvaro de Carlos Alberto Monteiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 375/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesarina Évora Duarte Martins, Professora de Ensino Básico Assistente nível II, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 376/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Tereza de Pina na qualidade de unida de facto do falecido Adriano da Silva.


Parte C - Extrato do despacho nº 378/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Lucialina Maria Ferreira Fortes Delgado, cônjuge sobrevivo do falecido Vicente Silva Delgado.


Parte C - Extrato do despacho nº 379/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Maria Josefa de Brito, mãe representante do filho menor Diego Marcelo de Brito Delgado, herdeiro habil de Vicente Silva Delgado.


Parte C - Extrato do despacho nº 380/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevevência a favor de Josiene Aline Moreira Mendes, filha maior da falecida Maria dos Reis Horta Moreira Mendes.


Parte C - Extrato do despacho nº 381/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antão Maria dos Santos Pinheiro, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 382/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Américo Sabino Soares Nascimento, Professor de Ensino Secundário de Primeiro nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 383/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxiliadora Andrade Lopes, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 384/2019:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato do despacho nº 385/2019:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva da Médica Principal, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 386/2019:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência da Médica Principal, Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 387/2019:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, a Médica Graduada, Eveline Sophia Teixeira Brito, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte D - Republicação nº 43/2019:

» Tribunal de Contas

Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.


Parte E - Extrato do despacho nº 388/2019:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Darcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências e Comunicação, para um período de 3 (três) meses, em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.


Parte G - Deliberação nº 18/AMSV/2019:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Abertura de concurso para recrutamento de 10 policiais municipais.


Parte G - Deliberação nº 3/2019:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.


Parte I1 - Anúncio nº 23/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna Público o resultado definitivo referente aos candidatos admitido e não admitido ao concurso de formação especializada no exterior para o preenchimento de uma vaga de Cardiologia Pediátrica.


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 157/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 156/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “GMCONTAS, LDA”.