Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

segunda-feira, 13 de novembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 39/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.


Parte C - Anulação nº 40/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.


Parte C - Anulação nº 41/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.


Parte C - Anulação nº 42/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.


Parte C - Anulação nº 43/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.


Parte C - Aviso nº 18/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 31/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Manuel de Almeida, apoio operacional, nível III, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 32/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Fernando Jorge Brito Fidalgo, enquanto Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, e consequente regresso às funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 55/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RADISSON BLU SAL RESORT”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1950/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Pinto Pires Silva, ex-técnico profissional, nível I, principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1951/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Belmiro Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1952/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1953/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Reinaldo da Silva Mendes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1954/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Teodora Margarida Lima Rodrigues, assistente técnico, nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1955/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, escalão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1956/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Tereza Mendes Goncalves, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1957/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alécia Gomes Ferreira Ferreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1958/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Fernandes Semedo, técnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1959/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel do Carmo Moreno, Juíz de Direito de 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 1960/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Pereira Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Belmiro Franco Freire, ex aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1961/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Graça Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gil Correia Tavares, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1962/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregório Lopes, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1963/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Vieira Mendonça, subchefe principal, da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1964/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Salvador Brito Martins, operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1965/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Fernandes Xavier Moniz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1966/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Soares Lopes da Costa, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1967/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo, a pensão de José Manuel da Cruz, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, publicado no Boletim Oficial nº 1 de 10 de janeiro de 2007.


Parte C - Extrato de despacho nº 1968/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Antónia Rocha Piedade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Piedade, ex- reformado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1969/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Luísa Gonçalves Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José de Pina, ex- aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1970/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José da Graça Évora, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ilídio Filomeno Évora Santos ex-enfermeiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1971/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1972/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1973/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Pereira Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1974/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Madalena Marques de Oliveira Cabral, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1975/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eulália Monteiro Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1976/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Jesus Brazão de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1977/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando dos Santos Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1978/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Felicidade Moniz Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1979/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Jesus Lopes Semedo Rocha, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1980/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Guilhermina Gomes da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1981/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Genoveva Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1982/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1983/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antonieta de Almeida Vaz Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1984/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Ribeiro Vaz Freire Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1985/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca Mendes Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1986/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Mendes Tavares, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1987/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Vaz de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1988/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Vieira Lopes Moreno Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1989/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Victor Manuel dos Santos de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1990/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisca Dias da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1991/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Garcia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1992/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arcângela Cabral Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1993/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1994/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Barreto da Moura, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1995/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Felicidade da Veiga Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1996/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Vitorino dos Santos de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1997/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Cabral Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1998/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Alberto Semedo Frederico, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1999/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Pereira Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2000/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestina Lopes Rocha, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2001/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlando Moniz da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2002/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Sábado Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2003/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Nascimento Pinheiro, técnica de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2004/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiza Mendes Oliveira, Domingos de Barros Gomes e Eurico Martins de Barros, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 2005/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuel do Rosário Varela, Manuel Rodrigues Pina e José Luís Correia Semedo, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 2006/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Filomena Semedo Varela e Edno Luís Coelho Ferreira, quadros da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Olavo Moniz, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2007/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos; Maria Celina dos Reis Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Marílio José Fortes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 2008/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Narizanda Albertina Monteiro Tavares, Eduardo Vieira José da Luz, Maria João Mendes de Pina, Hirondina Maria Ramos Silva e Maria de Jesus Barreto Lopes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam, e prorrogando licença sem vencimento ao Luís José Lima Paiva, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2009/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela de Pina Gomes, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e rescindindo o contrato de Elias de Pina Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.


Parte C - Extrato de despacho nº 2010/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.


Parte C - Extrato de despacho nº 2011/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2012/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2013/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 2014/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Ermelindo Tavares Semedo, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2015/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2016/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Denise Mendes Graça, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2017/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2018/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transita para a categoria de técnico, nível II, Maria Piedade Santos Soares, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Resolução nº 48/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, no cargo de Diretor-geral do Turismo e Transporte.


Parte C - Retificação nº 175/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 58/2017 de 31 de outubro, respeitante a aposentação de Afonso Fernandes Lopes da Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Retificação nº 176/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.


Parte C - Retificação nº 177/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.


Parte C - Retificação nº 178/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.


Parte D - Extrato de deliberação nº 53/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Abre o curso de acesso às categoria de secretário judicial, escrivão de direito e ajudante de escrivão.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 418/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO DO SAL”.