Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

terça-feira, 18 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 32/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “MJ HOTEL – PRAIA AIRPORT”.


Parte C - Despacho conjunto nº 33/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “NEW HORIZONTS PONTA SINÓ”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1171/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1172/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Dário Osvaldo Dias Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1173/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1174/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Maria de Jesus Correia Cardoso, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora da Biblioteca do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1175/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1176/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Aleida Livramento Monteiro da Silva, no cargo de Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1177/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR).


Parte C - Extracto de despacho nº 1178/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Estela Carvalho Vieira Costa, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1179/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Josiene Graça do Rosário, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1180/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José António Silva Salomão, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1181/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jailson Meneses Correia Lopes, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte G - Deliberação nº 24/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.


Parte G - Deliberação nº 25/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Estatutos da SGMP-EPM – Sociedade Gestora dos Mercados da Praia.


Parte G - Deliberação nº 26/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento de Publicidade, Propaganda, e Ocupação do Espaço Público com Suportes Publictários no Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 27/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Frente a “Fogo d’Africa”.


Parte G - Deliberação nº 28/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Frente à SUINAVE Lda.


Parte G - Deliberação nº 29/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a doação de terreno a CITI HABITAT.


Parte G - Deliberação nº 30/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de terreno para a construção de miradouro Pau da Bandeira no Largo do Hospital Agostinho Neto – Plateau.


Parte G - Deliberação nº 31/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno à Artimóvel para empreendimento empresarial em Tira Chapéu.


Parte G - Deliberação nº 32/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Trás ao Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 33/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Associação Baptista Cabo-verdiana.


Parte G - Deliberação nº 34/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície de lotes de terrenos do Plano Detalhado de Quebra Canela.


Parte G - Deliberação nº 35/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno à Vivo Energy para a construção de uma estação de serviço em Achada Grande Frente.


Parte G - Deliberação nº 36/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno na encosta de Achadinha para a construção de estabelecimento comercial e praça a favor de Kim Negoce.


Parte G - Deliberação nº 37/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à escola Les Alizés.


Parte G - Deliberação nº 38/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a revisão do PD de Cidadela.


Parte G - Deliberação nº 39/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Trás à Associação Bons Amigos para a Construção de uma Clínica Veterinária.


Parte G - Deliberação nº 40/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno onde se situa o ex-Lavadouro Municipal.


Parte G - Deliberação nº 41/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 33.500 m2, na Gamboa, à Legend Cabo Verde – Investimentos S.A., para a construção de um Complexo Resort Hotel Casino.


Parte G - Deliberação nº 42/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a constituição de hipoteca sobre as obras e edifícios construídos sobre o terreno cedido ao empreendimento sociedade Kebra Kabana Hotelaria e Turismo Lda.


Parte G - Deliberação nº 43/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande à Agência Marítima e Portuária para a Construção de um Centro VTS.


Parte G - Deliberação nº 44/2014:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Cidadela.