Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

quarta-feira, 10 de outubro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “RESTAURANTE IDEAL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “MAIHOTEL CLUB”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1284/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1285/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1286/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Pedro Pereira Duarte, ex-técnico de manutenção de aviões dos TACV, do quadro de pessoal dos TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1287/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Diniz Francisco Araújo Dias da Fonseca, ex-assessor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1288/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspector superior de finanças, do quadro Privativo da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1289/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Olívio Correia Borges, Inspector Aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfandegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1290/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promovendo nas respectivas carreiras, por mérito excecional, independentemente do concurso, os professores referenciados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1291/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1292/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1293/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1294/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogada licença sem vencimento à Vânia Cristina Rocha Durão Alves, Professora do Ensino Secundário de Primeira, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1295/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogada licença sem vencimento a Emanuel Fortes Leite, professor do ensino secundário de primeira no Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Rectificação nº 100/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 101/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 99/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.


Parte E - Deliberação nº 07/CA/2012:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.


Parte E - Regulamento nº 03/2012:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.


Parte G - Deliberação nº 32/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Obrigando a apresentação de certidão matricial no licenciamento urbanístico.


Parte G - Deliberação nº 93/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Contratando José António Borges Martins, para exercer as funções de assistente administrativo, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Despacho nº 12/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Delegando no Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos, as competências que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 92/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Ângelo Edgar Varela Silva, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1296/2012:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Anildo Marçal Soares Silva, técnico superior de primeira, do quadro privativo da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1297/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão eventual de serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnica superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1298/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Progredindo Isabelita Mendonça Borges, técnica profissional e José Gentil Lopes Varela, condutor auto pesado, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto de despacho nº 1299/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Abrão Correia Sena, Carla Maiza Correia Gonçalves e José Gentil Lopes Varela para exercerem as funções que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1300/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Demitindo a seu pedido, Sérgio Amadeu Brito Santos, do cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1301/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte J - Anúncio de concurso nº 37/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Tornando público concurso público para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de condutores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.


Parte J - Anúncio de concurso nº 38/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Tornando público concurso público para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.


Parte J - Deliberação n° 002/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “FRANCISCO LOPES – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 391/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DA COMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE- RNCEPT – CV.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 392/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “STA SÁBI – TASKA DI TERRA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 393/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “RMV – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 394/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial “MH, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 395/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JAK – JOVENS ATLETAS DE KADJETA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 396/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o estatuto da sociedade “SALCRIOLO – COMERCIALIZAÇÃO DE SAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 397/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “DOLCE & SALATO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 398/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade denominada “BATUQUE S. A.”.