SUMÁRIO
Parte C -
Anulação de Publicação nº 1/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.
Parte C -
Despacho nº 1/2023:
» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Rui Atanásio Ferreira Santos Silva, pelo seu inestimável contributo, ação preponderante, espirito de serviço prestados em prol do desporto nacional.
Parte C -
Extrato de despacho nº 40/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Maria dos Reis, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto novo.
Parte C -
Extrato de despacho nº 41/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virgílio dos Reis Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Parte C -
Extrato de despacho nº 42/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Duarte Livramento, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 43/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes de Barros Soares, ex-Monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Parte C -
Extrato de despacho nº 44/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Varela, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São salvador do Mundo.
Parte C -
Extrato de despacho nº 45/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.
Parte C -
Extrato de despacho nº 46/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.
Parte C -
Extrato de despacho nº 47/2023:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.
Parte C -
Extrato de despacho nº 48/2023:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
Parte C -
Extrato de despacho nº 48/2023:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 2/2023:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviços de António Marino Almeida Dias, no cargo de Diretor do Protocolo do Primeiro Ministro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 39/2023:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, o Contrato de Gestão, celebrado com Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Parte G -
Extrato de Deliberação nº 120/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Aprovando a abonação da devida de pensão de sobrevivência a favor de Mimalva Hirondina Vieira do Nascimento, herdeira hábil de Manuel Soares Fortes.