Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2021:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Publicando a lista de transição do pessoal da extinta DGCS, para o quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Exonerando, a seu pedido, Eunice Anette Tavares Varela, do cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 16/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demintindo do cargo por não tomada de posse, Anícia Vieira Fernandes, técnica nível I, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 17/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde e nomeados definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Radiologia/Imagiologia, os candidatos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 4/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.


Parte G - Deliberação no 21/2021:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal, para o ano económico de 2021.


Parte G - Deliberação no 22/2021:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano 2022 e o respetivo Plano de Atividades.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 13/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO WAKE UP QUEEN”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 14/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE, A LUZ DO MUNDO – LLDM”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 15/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo e alteração da forma de obrigar da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO VILA NOVA – CDVN”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 16/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GIL REZENDE BARBOSA FERNANDES – TCHIBITA - AGRBF-T”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 17/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TEXTIL DO MINDELO, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 18/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “NATURA - CONFECÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 19/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quota denominada “FERNANDES COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 20/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial unipessoal por quota denominada “ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ESPAÇO RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 21/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade: “COMPUSAV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.