Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 1/2020:

» Ministério da Defesa Nacional

Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.


Parte C - Extracto do despacho nº 90/2020:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando da situação de reforma do Tenente-coronel na reserva, José Maria Furtado Correia, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extracto do despacho nº 91/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janaína de Brito e Silva Almeida, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto do despacho nº 92/2020:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde


Parte C - Extrato do despacho nº 155/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Monteiro Pires, Agente Principal da Polícia Nacional


Parte C - Extrato do despacho nº 156/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel das Dores Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional


Parte C - Extrato do despacho nº 190/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de reintegração no serviço de Alcides Santos Barbosa Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 191/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença para estudos, por um período de 3 (três) anos a Carlos Alberto de Pina Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 85/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Abudul´Hay Kauda Antero Sanches Simas, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 86/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Filomena Soares da Cruz, Técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 87/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Barbosa Semedo, na qualidade de mãe representante dos menores, Jelsileny Barbosa Silva e Aline Barbosa Silva, herdeiros hábeis de Silvino Barbosa Silva.


Parte C - Extrato do despacho nº 88/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Mário Pereira Moniz


Parte C - Extrato do despacho nº 89/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Geovana Ferreira Soares, na qualidade descendente e herdeiro hábil de Eugénio Soares


Parte E - Extrato do despacho nº 001/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Estudos Ingleses, Linguística e Ensino de Língua Inglesa, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.


Parte E - Extrato do despacho nº 002/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Ambientais, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.


Parte G - Extracto do despacho nº 93/2020:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a João José Almeida Silva, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto do despacho nº 94/2020:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo renovação de licença sem vencimento de Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Brito Fortes Nascimento, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.