SUMÁRIO
Parte C -
Aviso nº 2/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Principal da PN, Paulo Daniel Lopes de Pina, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Segurança pessoal, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
Parte C -
Extracto do despacho nº 337/GDN/2018:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promove 98 Agentes de 2ª Classe ao posto de Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto do despacho nº 340/GDN/2018:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Promove 1 Agente de 1ª Classe ao posto de Agente Principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto do despacho nº 35/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
Parte C -
Extracto do despacho nº 39/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do filho menor de Arlindo Teixeira de Pina.
Parte C -
Extracto do despacho nº 40/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Alexandre Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante da filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-aposentada.
Parte C -
Extracto do despacho nº 41/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Ludmila das Neves da Costa Madeira na qualidade de unida de facto e mãe representante da filha menor de José Fernandes Pereira.
Parte C -
Extracto do despacho nº 42/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Rosa Eugénia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nascimento Dias, ex- aposentado.
Parte C -
Extracto do despacho nº 43/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Napoleão Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto do despacho nº 44/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Vaz Moreira, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas,
do Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 45/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Albertina José Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parte C -
Extracto do despacho nº 46/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Deolinda Semedo Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Teixeira de Pina.
Parte C -
Extracto do despacho nº 47/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão a Josefa Montrond Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino de Oliveira, ex-agente sanitário.
Parte E -
Retificação nº 5/2019:
» Ministério da Economia Marítima » Instituto Marítimo Portuário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Serie de 11 de janeiro de 2019, referente a Senhora Maria Balbina Gonçalves.
Parte G -
Deliberação nº 22/VII/AMPN/2018:
» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal
Aprova o plano estratégico municipal de desenvolvimento sustentável PEMDS 2030.
Parte G -
Deliberação nº 23/VII/AMPN/2018:
» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal
Aprova a autorização de admissão e reclassificação no novo quadro de pessoal do município.
Parte G -
Deliberação nº 50/2018:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Deliberação da Câmara Municipal, contratando a Jurista Ana Delgado Santos por um período de 12 meses.