Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Reafetando os funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade constantes da lista em anexo, no Ministério da Administração Interna.


Parte C - Despacho conjunto nº 5/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “TRANSPORTUR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “GIRASSOL TOURS – AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO”.


Parte C - Despacho nº 12/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Atualizando a lista dos Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 10/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Nivaldo Augusto Borges Pereira, técnico profissional de artes gráficas, para exercer o cago de técnico operacional nível III, na Direção Geral das Infraestruturas.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 166/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, António Lopes Cabral, apoio operacional, nível III, para exercer as funções de condutor, na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 167/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Daniel Novo Jesus dos Santos, técnico sénior, nível II, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 168/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, nível III, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 169/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o destacamento de Conceição Maria Barros Alfama, técnico de finanças, nível I, para a título transitório, exercer funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 153/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo o despacho de aposentação de Jorge Tavares Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, publicado no Boletim Oficial 66, de 14 de dezembro de 2017


Parte C - Extrato de despacho nº 154/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Laura Querido dos Reis Borges, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 155/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo o despacho de pré-aposentação de Carlos Alberto de Brito da Graça, Superintendente Geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 17 de janeiro de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 156/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Olívia Dias Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extrato de despacho nº 157/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Henrique Macedo de Melo e Pinto, condutor auto, contratado local, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 158/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurentino Justiniano Garcia Andrade, assistente técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 159/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 160/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Barros Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 161/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Pereira Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 162/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Baptista Alves, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 163/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Orlando Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 164/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Gomes Pina Mendes, secretário judicial, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 165/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rita Melícia Lopes Querido Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 170/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 171/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Manuel Socorro de Pina Gomes, cabo-adjunto, na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 172/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, João Evangelista Borges Soares, sargento-mor, na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 173/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a associação “AMIGO DAS ILHAS”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 174/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Dárius David Andrade Lima, médico geral, exercendo funções no Centro de Saúde dos Órgãos, Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte D - Extrato de despacho nº 175/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeando definitivamente, em regime de carreira, Helder Augusto Correia Martins, exercendo em comissão de serviço, funções de técnico, nível I, no Tribunal de Conta.


Parte D - Extrato de despacho nº 176/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditoria nível III.


Parte G - Anúncio de concurso nº 4/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público o concurso de empreitada para execução de obras de drenagem de água pluviais na Praia da Laginha.


Parte G - Deliberação nº 04/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova a substituição da Vereadora do pelouro dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos.


Parte G - Deliberação nº 16/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio.


Parte G - Deliberação nº 17/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.


Parte G - Deliberação nº 18/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.


Parte G - Deliberação nº 19/2017:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2018,


Parte G - Deliberação nº 5/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano do funcionário José Mário Tavares Silva.


Parte G - Deliberação nº 6/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2017.


Parte G - Deliberação nº 8/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Aprova a proposta de transferência de verbas do orçamento de 2017, de acordo com o mapa que a seguir se publica.


Parte G - Extrato de deliberação nº 7/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando a termo, Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.


Parte G - Extrato de despacho nº 177/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, a José Maria Mendes Ramos, apoio operacional nível V, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 33/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIRA CHAPÉU – AUPDTC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 36/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TXABI NOBO – GRUPO DE BATUCADEIRAS DE FONTE LIMA (ATN - GBFL)”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 34/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato do registo de nomeação de membros de órgãos sociais relativamente à denominação da sociedade para “Banco Montepio Geral - Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 35/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “WINPOWER SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 37/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 38/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “MONTE ADRIANO - Engenharia & Construção, SA”, e nomeação de membros de órgão social, na sociedade comercial por quotas denominada “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 39/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 40/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência e alteração de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “SEMEDO, IMPORT E EXPORT, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 41/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MINIMERCADO MATILDE – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 42/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, divisão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 43/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´LET´S GO, LDA”.