Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

segunda-feira, 5 de abril de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Revogação do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, atribuído ao Projeto MAIHOTEL CLUB, através do despacho conjunto nº 11/2012, publicado no Boletim Oficial II Serie, nº 60 de 10 de outubro de 2012.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MAIHOTEL CLUB”


Parte C - Extrato do despacho nº 33/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção-Geral do Tesouro, para conceder uma garantia- aval à CMSM – Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 532/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 533/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvana Moreira da Moura Nunes, Professora Primária/Animador Educação Adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 534/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Águeda Ramos Cardoso, Monitora de Jardim, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 535/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Cremilda Jesus Medina, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 536/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.


Parte D - Extrato da deliberação nº 99/CSMP/2020/02021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aplicando ao arguido Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, a pena de aposentação compulsiva.


Parte E - Deliberação nº 8/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução.


Parte E - Deliberação nº 9/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).


Parte G - Extrato do despacho nº 537/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Debora Oliveira da Costa, candidata aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de técnico nível I, no Gabinete de Promoção Social.