Parte B - Extracto do despacho nº 347/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Parte B - Extracto do despacho nº 348/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do despacho nº 349/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Parte C - Anulação da publicação nº 2/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 14 de dezembro de 2018 , referente a aposentação de Cipriano Pita Tavares.

Parte C - Edital nº 1/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Publicando o Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.

Parte C - Extrato de despacho nº 350/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Gomes Monteiro, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 351/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz Lopes, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 352/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Estevão Austolino Monteiro Lima, ex-Distribuidor de Segunda Classe do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de despacho nº 353/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ilda Perpétua da Graça Delgado, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 354/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela de Carvalho Lima, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 355/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel Brito Livramento Marques, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 356/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Tavares Pinto Semedo, Cozinheira do quadro do pessoal daFICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 357/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulina Mendes Moreira, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 358/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Veiga Moreno, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 359/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Osvaldo da Rocha Lopes, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do pessoal Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 360/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teodora Silva Rodrigues Teixeira, Professora Primária/Animadora Adultos, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 361/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Tavares Gonçalves, Servente - Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte E - Despacho nº 001/ARES/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Contratando Arlindo Tavares Pereira, advogado e Consultor Jurídico, para, em regime do contrato de avença, prestar serviços de Consultadoria Jurídica na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.

Parte G - Retificação nº 42/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à nomeação em regime de contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 23/2019:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Técnico nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.

Parte J - Convocatória nº 7/2019:

» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.

Convocando todos os sócios da sociedade “SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA” para uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade.