Parte C - Despacho nº 28/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Construção da Esquadra Policial do Paúl – Cidade das Pombas – Ilha de Santo Antão”.

Parte C - Despacho nº 29/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Rosário”.

Parte E - Anúncio nº 36/2018:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Avisando Isabel Indira Lopes, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.

Parte G - Extrato de deliberação n.º 06/2016:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2017, no montante global de 564.075.419$00 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e dezanove escudos).

Parte G - Extrato de deliberação n.º 1/2017:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Aprova a proposta de transferência e anulação de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Parte G - Extrato de deliberação n.º 18/2017:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do Orçamento Rectificativo, num valor adicional de 312.947.301$00 (trezentos e doze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e um escudos), do Orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz para o ano 2017.

Parte G - Extrato de deliberação n.º 20/2017:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2018, no montante global de 707.953.785$00 (setecentos e sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco escudos).

Parte J - Convocatória nº 11/2018:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL

Convoca a assembleia-geral extraordinária de accionistas da sociedade “CVC — Construções de Cabo Verde, SARL”.