Parte B - Resolução nº 27/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº13/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Parte B - Resolução nº 28/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº6278/2017, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte B - Resolução nº 29/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº16/2021-2022, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.

Parte C - Extrato do despacho nº 39/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a mobilidade interna dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Adilson Baltazar Furtado da Cruz e Maria de Jesus Varela Miranda.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sidney Almir Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte E - Listagem nº 4/2022:

» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde:

Eleições para Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos Triénio 2022/2024.

Parte G - Extrato da deliberação nº 35/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor dos menores, Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.

Parte G - Retificação nº 40/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série de 8 de abril de 2022, referente ao extrato da deliberação nº 20-E/2020.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 161/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SKOLA D’AFRIKA – SA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 163/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 164/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ABSA - ASSOCIAÇÃO DE BISCA DE SANTO ANTÃO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 162/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação da nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ROYAL HOME CV, IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 165/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.