Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

quinta-feira, 1 de abril de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 18/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Jaqueline Centeio Cardoso.


Parte C - Anulação de publicação nº 19/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José Maria Mendes Cardoso.


Parte C - Anulação de publicação nº 20/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15 de março de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Carla Solange Lima Neves.


Parte C - Comunicação nº 15/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ESPLANADA CAPITAIN GEORGE SEAFOOD RESTAURANT”.


Parte C - Despacho nº 20/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maísa Solange de Matos Oliveira Cardoso, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extracto do despacho nº 8/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando por urgente conveniência de serviço, Ifigénio Fernandes Tavares, para em regime de substituição exercer as funções de Diretor de Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviário da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 26/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Denílson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 514/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 515/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilson Freire, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 516/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Maria Vasconcelos Fernandes, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extrato do despacho nº 517/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Edna Suzete Mendes Pereira e Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 518/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Aldina Fortes Fonseca, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extrato do despacho nº 519/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, concedendo a rescisão do contrato e concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 520/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Miguel António Furtado Borges, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 521/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos professores referente aos anos de 2010 a 2015.


Parte C - Extrato do despacho nº 522/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença licença sem vencimento aos Professores que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 523/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro de pessoal docente do Ministério da Educação, docentes que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 524/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Dulceneia Costa Gonçalves, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 525/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Kátia Hélène Melo Furtado dos Santos, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 526/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Rosária Almeida Vieira, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 527/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Luis Correia Xavier Pinto, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretor de Serviço de Apoio à Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 54/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Nascimento Bandeira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 55/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Júlio Mendes Tavares da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 56/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indigitando por conveniência de serviço, Maximiliano António Fortes, Subintendente da Polícia Nacional.


Parte C - Retificação nº 61/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horário de Claudino Baptista Fernandes.


Parte C - Retificação nº 62/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12 de março de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Victor Manuel Gomes Fortes.


Parte C - Retificação nº 63/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Serie de 15 de março de 2021, referente à retificação do reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.


Parte C - Retificação nº 64/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de Filomena Oliveira Silva Monteiro.


Parte C - Retificação nº 65/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Iria Isidoro Afonseca Lopes.


Parte D - Aviso nº 2/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Avisando que a Vogal Suplente, Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 2ª Classe, iniciou as funções de Vogal Efetiva do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária do dia 26 de março de 2021.


Parte D - Extrato da deliberação nº 105/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público, e manter a sua colocação no Conselho Superior do Ministério Público.


Parte G - Extrato da deliberação nº 1/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalização e afetação dos Vereadores aos respetivos Pelouros.


Parte G - Extrato da deliberação nº 10/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Gonçalves, na qualidade de mãe e representante de filhos menores de Marcolino da Silva Ribeiro.


Parte G - Extrato da deliberação nº 11/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Semedo Ferreira, na qualidade de mãe e representante das filhas menores de Marcolino da Silva Ribeiro.


Parte G - Extrato da deliberação nº 12/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Goreti dos Santos Semedo Moreira, na qualidade de viúva de Valdomar Mendes Moreira.


Parte G - Extrato da deliberação nº 13/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Carlos Fidalgo Correia, de técnico nível I, para técnico II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato da deliberação nº 14/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato da deliberação nº 15/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordenária de serviço de José Evaldino Varela Pereira, no cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento.


Parte G - Extrato do despacho nº 528/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por período de 5(cinco) anos a Elias Montrond Fernandes.


Parte G - Extrato do despacho nº 529/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Isabel de Fátima Fernandes Andrade.


Parte G - Extrato do despacho nº 530/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lúcia Alina Alves Monteiro.


Parte G - Extrato do despacho nº 531/2021:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Claúdia Samira Vieira Brito, apoio operacional nível II e Ângela Brito Fortes Nascimento, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Convocatória nº 11/2021:

» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA

Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 20 de abril de 2021, às 19.00 horas, na sua sede em Cabo Verde.