Parte A - Extrato do despacho nº 333/2019:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.

Parte B - Despacho substituição nº 74/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Parte B - Despacho substituição nº 75/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.

Parte B - Despacho substituição nº 76/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.

Parte B - Resolução nº 66/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias.

Parte B - Resolução nº 67/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.

Parte C - Anulação de Publicação nº 1/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Tony Felisberto Ramos Mendes.

Parte C - Comunicação nº 21/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire,Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Comunicação nº 22/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 23/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Claudisa Helena Borges Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte C - Extracto de despacho nº 334/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Hulda Emília dos Reis Lopes Costa, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.

Parte C - Extracto de despacho nº 335/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ernestina Pereira Rocha, as funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro e nomeando para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 338/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, quadro do pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extracto de despacho nº 339/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino e Ricardina Alice Neves Silva, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Dériz Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.

Parte C - Extracto de despacho nº 340/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes e Jorge Paiva Soares, quadros do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extracto de despacho nº 341/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Albertina Tavares Teixeira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Parte C - Extracto de despacho nº 342/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carla Patrície Moreira Martins, quadro do pessoal do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Virgini Neves Borges Lopes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Parte C - Extracto de despacho nº 343/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Pina Gomes, Emanuel Tavares Gonçalves e Anildo Furtado Tavares Varela, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 336/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referente o 2º grupo ano 2013.

Parte C - Extrato de despacho nº 337/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 344/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3(três) anos a Adelina Sanches da Silva, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Retificação nº 39/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 06 II série de 04 de fevereiro de 2014, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo.

Parte C - Retificação nº 40/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 3 de abril de 2019, referente a licença sem vencimento de Eloneida Alice Correia da Costa Mendes.

Parte C - Retificação nº 41/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Aurísia do Livramento David Lopes.

Parte D - Extracto da Deliberação nº 78/CSMP/2018/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.

Parte D - Extrato do despacho nº 345/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em comissão de serviço, no cargo de Coordenador os seguintes Auditores: Luís António Ortet da Veiga Auditor de nível I, na Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas; Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditora de nível III, na Unidade de Verificação Interna de Contas; Miguel Horta da Silva, Auditor de nível I, na Unidade de Fiscalização Previa e Concomitante. Dando por finda e a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço de Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas.

Parte E - Extrato de despacho nº 346/2019:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Vera Lúcia Ramos Cordeiro Teixeira, técnica nível III, no quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Parte G - Extrato de despacho nº 347/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando em regime de trabalho, Apoios Operacionais da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Parte I1 - Anúncio nº 23/2019:

» Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde

Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.