Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

segunda-feira, 15 de outubro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 48/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.


Parte B - Comunicação nº 49/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.


Parte B - Comunicação nº 50/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.


Parte B - Extrato de contrato de trabalho nº 43/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 51/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.


Parte C - Despacho nº 31/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 1477/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nivel I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Direção de Serviço dos Recursos Humanos, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho n.º 1478/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando, Ariel Cruz Assunção, licenciado em engenharia Elétrica e Eletrónica – Sistemas de Energia e Controlo e mestrado em Energias Renováveis de Energia de Controlo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.


Parte C - Extrato de despacho n.º 1494/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Reclassificando para categoria de técnico profissional, Joana Gomes, ajudante de serviços gerais, de contrato definitivo do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Extrato de despacho n.º 1495/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença para formação a Nilton dos Santos Miranda, enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1493/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os técnicos que se indicam que estão afetos à Direção Geral de Inclusão Social, integrados na estrutura da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1480/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses.


Parte C - Extrato do despacho nº 1481/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Danielson Alberto Moreno dos Santos, pessoal de apoio operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de inspetor zoossanitário na ilha do Sal, licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias.


Parte C - Extrato do despacho nº 1482/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1483/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará, pessoal do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extrato do despacho nº 1485/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Onildo António Silva Ramos, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extrato do despacho nº 1487/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação de redução da carga horária semanal dos 32 (trinta e dois) docentes do ensino secundário, referente ao ano letivo 2018/2019.


Parte C - Extrato do despacho nº 1488/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Osvaldo Waldemar Dias Almeida, quadros do pessoal da Delegação Escolar e Escola Secundária que indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 1490/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao Aristides Santos Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte C - Extrato do despacho nº 1491/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento de Sílvia Pina da Silva, Fernanda Lima da Luz Brito e Joaquim Semedo Andrade, e consequente regresso aos quadros de origem.


Parte C - Resolução nº 46/2018: (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.


Parte C - Retificação nº 108/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26 de setembro de 2018, referente à licença sem vencimento de Elisabete Barros de Pina.


Parte C - Retificação nº 109/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30 de julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso.


Parte C - Retificação nº 110/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 22 de junho de 2018, referente à licença sem vencimento de Neusa Maria dos Reis Sanches.


Parte C - Retificação nº 111/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial n° 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 06/CSMP/2018/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo a seu pedido, com efeitos imediatos, a oficial de justiça Ângela Maria Lima Lopes, escrivã de direito, da Procuradoria da República da Comarca do Sal para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.


Parte E - Aviso nº 21/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Antonito Lopes Delgado, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte E - Despacho nº 27/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeação e cessação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte E - Despacho nº 32/2018:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Delegando as seguintes competências que se indicam a Patrick Azevedo da Graça, Coordenador da Área de Aeronavegabilidade, Armando Moreira da Veiga e Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues, Inspetores de Aeronavegabilidade.


Parte E - Extrato de despacho n.º 1479/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais, a Pedro Gomes Estevão, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte E - Extrato do despacho nº 1484/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Telma Fonseca Monteiro, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária do Secretário do Estado Adjunto do Ministério da Educação.


Parte E - Extrato do despacho nº 1486/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação das listas da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2018/2019.


Parte E - Extrato do despacho nº 1489/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a António Estevão Monteiro Teixeira, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, José Nildo Teixeira da Veiga, Djalice Alice Lopes Mendes, Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e Carlos de Pina, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam; Concedendo licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Edna Isabel Ramos Pereira, apoio operacional, nível I, em exercício de funções no Ministério da Educação; e concedendo a rescisão do contrato de Patrícia Alexandre de Brito Barros, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo.


Parte E - Extrato do despacho nº 1492/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Extrato do despacho nº 1492/2018: Aplicando a pena de demissão a Simão Henrique Alves Furtado e a pena de aposentação compulsiva a Ângelo António Ramos Estevão, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação dos Concelhos da Brava e de São Vicente, respetivamente; e concedendo licença sem vencimento ao Jair Monteiro dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.


Parte G - Extrato de despacho n.º 1496/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato deliberação nº 16/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS). 1591


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 35/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto um concurso externo da Câmara Municipal do Sal, com objectivo de preencher seis (6) vagas de Pessoal de apoio operacional nível V, e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI.