Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

quarta-feira, 13 de abril de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 481/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Vaz Lopes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 482/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alfredo Gomes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 483/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Risolinda da Conceição Ramos Duarte Medina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 484/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anderlina das Merces dos Santos Silva Noro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 485/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Margarette Dinis Cardoso Silva e Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 486/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adélia Rocha da Costa Neves Valentim dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 487/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Manuel de Sousa Santiago, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Edução.


Parte C - Extrato do despacho nº 488/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Ester Vieira Lopes Silva Cabral, ex-Oficial quarta Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 489/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Moreira Semedo, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 490/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jerónimo Duarte Tavares, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 491/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silva José Natucan, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 492/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia da Fonseca Abrantes Brandão e Sousa, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 493/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Jesus Dias Vaz Nascimento, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 494/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Vieira Furtado, Professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 495/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Nascimento Fortes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 496/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Vaz de Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 497/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Liliana de Fátima Fonseca Lima, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 498/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ilídio Landim Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 499/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José de Pina, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extrato do despacho nº 500/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Maria Craveiro de Andrade Rocha, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 15/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Juliana Mendes Gonçalves, da Delegação do Tarrafal.


Parte C - Retificação nº 37/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 139, de 1 de setembro de 2021, referente a pensão de aposentação de Loide Benedita Cabral Rocha.


Parte C - Retificação nº 38/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, referente a pensão de aposentação de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.


Parte C - Retificação nº 39/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54/2022 de 8 de abril, referente ao regresso de Lourenço Tavares Afonso da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte G - Extrato da deliberação nº 10/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Angelina Lopes de Oliveira, apoio operacional nível I.


Parte G - Extrato da deliberação nº 11/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Vaz Semedo Cabral, viúva do trabalhador aposentado, Serafim Landim Cabral.


Parte G - Extrato da deliberação nº 20/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Valter Pinto Barbosa, técnico de nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extrato da deliberação nº 8/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Apolino João Varela Furtado Rodrigues, apoio operacional nível I.


Parte G - Extrato da deliberação nº 9/2022

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Moreira Gonçalves, apoio operacional nível I.


Parte G - Extrato do despacho nº 501/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a rescisão do contrato de trabalho de Maria Gorete Semedo Pereira, apoio operacional nível I.


Parte G - Extrato do despacho nº 502/2022

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a rescisão de contrato de trabalho de Sónia de Fátima Pereira Pires, apoio operacional nível I.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 4/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Torna público que se encontra aberto o concurso público, para recrutamento de Assistente Técnico.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 5/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Torna público que se encontra aberto o concurso público, para recrutamento de Técnico Superior.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 6/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de Técnico Superior.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 158/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ONDAS DO SONHO MAIS - ASOSM”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 159/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PADRE BERNARDO SOARES”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 153/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BTV -TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 154/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: NEW VISION RENT A CAR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 155/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “KAZA DI PISKADOR, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 156/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, do agrupamento complementar de empresas denominada “A.C.E. PRRA_O”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 157/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “HOTEL HAPPYDAY, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 160/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função do administrador, nomeação do novo administrador e alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “TOWER IMOBILIÁRIA, SA”