SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do despacho nº 34/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização à Direção-Geral do Tesouro para, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à AEB – Água e Energia da Boa Vista.
Parte C -
Extrato do despacho nº 35/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências no Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, no âmbito das alterações orçamentais.
Parte C -
Extrato do despacho nº 512/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alcides da Moura, Segundo Subchefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 513/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, onde exercerá as suas funções no Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha.
Parte E -
Edital nº 1/CNE/2021:
» Comissão Nacional de Eleições
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.