Parte C - Aviso nº 10/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.

Parte C - Aviso nº 11/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.

Parte C - Comunicação nº 20/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.

Parte C - Extrato de despacho nº 29/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria Margarida Lima Furtado, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato de despacho nº 18/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Borges Barbosa, 1º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de despacho nº 28/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a João Baptista Henrique, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato de despacho nº 30/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato de despacho nº 31/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração a Silvino João Gomes Tavares, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 32/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Gilson Ilísio Tavares Sanches, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Parte C - Extrato de despacho nº 331/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cecília Vaz Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 37/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Cardoso Lopes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato do despacho nº 332/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária.

Parte E - Deliberação nº 001/CDIR/2019:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.

Parte E - Republicação nº 38/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série, n.º 53, de 10 de abril de 2019, referente a Deliberação n.º 07/CA/2019, de 20 de março.

Parte G - Deliberação nº 95/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pagamento anual de pensão de sobrevivência a Leopoldina Vaz Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 157/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 158/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 161/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE NOVA GERAÇÃO - EBNG”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 166/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA PRAIA - ATP”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 168/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DA BOA VISTA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 170/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE ARTISTAS PROJETO CHIQUINHO”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 171/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 128/120318, a “FG TURISMO – ASSOCIAÇÃO TURISTICA DA ILHA DO FOGO”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 172/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica nnarrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 136/20190318, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E/OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PONTA VERDE”.

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 156/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO LOIDE MONTEIRO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 159/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSOPLACA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 160/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: MDA SGPS, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 162/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PALMAREJO GRANDE - INVESTIMENTOS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 163/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - PRÓ CAPITAL”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 164/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRANSMAK - TRANSPORTE DE MERCADORIAS E ALUGUER DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 165/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 167/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi extraída das Matrículas e inscrições em vigor NC: 252588509/220061012 – FERBA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 169/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada ”BCC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.