Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

sexta-feira, 5 de outubro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 30/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “CAMPING SERRA”.


Parte C - Despacho nº 26/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Remunerando pela acumulação de funções do Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1465/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Queila Maisa Semedo Silva Pereira, licenciado em Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer funções de técnico superior nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1438/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1439/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Dulce de Andrade Barbosa Baía, professora do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1440/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria das Mercês Ramos Silva, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1441/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana de Jesus Fernandes Lopes Tavares, professora assistente. do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1442/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando Francisco Dias de Pina, agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1443/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, professora auxiliar, do quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde UNICV.


Parte C - Extrato de despacho nº 1444/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José de Dias Correia e Lopes, professora assistente graduada, do quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde UNICV.


Parte C - Extrato de despacho nº 1445/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Tereza Monteiro, professora primária/animador educação adultos 3/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1446/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antero Moreno, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1447/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira, professora de ensino secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1448/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aguinalda Tavares Moreira, ex-cozinheira, do quadro de Pessoal do FICASE.


Parte C - Extrato de despacho nº 1449/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Edith Ascensão Brito, assistente administrativo I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1450/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Lopes Ramos apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1451/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Sousa, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1452/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, João Carlos Correia Firmino licenciado em Administração Pública e Autárquica, técnico tributário auxiliar, para exercer as funções de chefe de repartição de finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 1453/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, doutorado em Economia para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SPAME), da Direção Nacional do Planeamento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1454/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1455/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1456/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1457/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extrato de despacho nº 1458/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Nelson Paulo Correia Fernandes de Pina, técnico sénior de nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1459/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1460/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1462/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Benvindo Semedo Mendes, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1463/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Maurino Lima Neves, Denilson de Jesus Mendes Varela e Danielson Odair dos Reis Baessa, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1464/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de assessora do Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1466/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1467/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Serviço Financeiro e Patrimonial, para técnico sénior nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1468/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública e Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, em serviço na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1469/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Celestina Mendonça Vaz, apoio operacional nível I, contratada no Centro de Saúde dos Picos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1470/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Delegada de Saúde da Calheta de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1471/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 1472/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, o médico graduado, José Benvindo Lopes Tavares, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1473/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Maria Antónia Pereira Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1474/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Francisco Semedo Andrade, ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 1461/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Semedo Mendes, Inspetor de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde, após licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Retificação nº 108/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando, pensão de sobrevivência de José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.


Parte C - Retificação nº 109/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Mariana Maria Leite Jardim Pires ex-professora do posto escolar, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 110/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Domingas Varela Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 111/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Maria Conceição Gonçalves Moreno da Veiga, do quadro do pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Retificação nº 112/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 54 de 17 de setembro de 2018, referente a nomeação provisória de Aldo Aldrino Ail Pires.


Parte D - Extracto da deliberação conjunta:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Jamira Ineida Lopes Almeida, ajudante de escrivão, na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, ajudante de escrivão, no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.


Parte E - Extrato de despacho nº 1475/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando, para em regime de avença prestarem serviços de atendimento gratuito às vítimas de VBG – Violência Baseado no Género, Celestina Cabral da Silva, área Psicologia, Arlindo Tavares Pereira, área Advocacia e Carlos António Ribeiro Monteiro, área Psicologia.


Parte E - Extrato de despacho nº 1476/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto um concurso externo da Câmara Municipal do Sal, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 422/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “UNIÃO DESPORTIVA DE ACHADA SÃO FILIPE - UNIÃO ASF”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 426/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação de forma de obrigar e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DE CABO VERDE - OMCV”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 429/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA2”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 430/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, que se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSK – ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 439/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS UMA MÃO AMIGA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 441/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE TOMBA TOURO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 442/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA – GRACELINO BARBOSA, “ ADC - GB”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 423/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MASSABETON – INDÚSTRIA E INERTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 424/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado de um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 425/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 427/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da Sucursal denominada “ELMASA TECNOLOGIA DA ÁGUA – SUCURSAL CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 428/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ALTERNACO EMPREENDIMENTOS — SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 431/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 432/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “VIRTUOUS REFERENCE — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 433/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOCASA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 434/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, alteração de firma, do objecto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “SPF — CONSTRUÇÃO & IMOBILIÁRIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 435/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “NEW IMAGE AUTO PART S, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 436/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, unificação e transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócios e por cessão, da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO BOSSA NOVA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 437/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ALL TRANS, SERVIÇOS TRANSITÁRIOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 438/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que constituida uma sociedade civil por quotas denominada, ACJM — (Assessoria Comercial, Juridico-Maritimo).


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 440/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”