Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

quarta-feira, 26 de setembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 31/2018:

» Ministério das Finanças e Chefia do Governo » Gabinetes

Fixa, para efeitos das pensões de aposentação antecipada instituída no Decreto-lei n.º 3/2018, de 9 de janeiro, a lista nominal com o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores aposentados da Imprensa Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1423/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de exoneração de Denis Samuel Gomes de Brito, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1424/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, a seu pedido, Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetiva do CRSSM.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1425/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Adilson Zego dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1426/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Baptista Andrade, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1427/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Idílio Baessa Rocha, Agente Principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1428/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Tavares de Carvalho, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1429/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Juvenal Monteiro Moreira, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1430/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel Varela Monteiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1432/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Iolando Vieira de Sousa, quadro do pessoal da Escola Secundária Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1433/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Euclides António Tavares dos Santos, Ana Paula de Sena Pereira Lima, Ricardina José Silva Martins e Florenço Mendes da Veiga, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1434/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, ao José Socorro Lopes Gomes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia; Rescindindo o contrato de Elisangela Rosário Teixeira Gonçalves Alfama e Neuza Helena Pires Delgado em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e de Santa Cruz respetivamente; Concedendo, licença sem vencimento, a Benvinda Lopes Pinto Medina, Adilson António Lopes Correia, Martina dos Santos Nascimento, Elisabete Barros de Pina e Ramilton da Luz Delgado Monteiro, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam; E prorrogando licença sem vencimento ao José Francisco dos Santos Gonçalves Louro, quadro do pessoal da Escola Secundária Cova Figueira.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1435/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Maria Zinha Martins Gomes, Jeremias Rosa Delgado e Ana Maria Gomes Cabral, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1418/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Requisitando Maria Fernanda Vicente Monteiro, para, exercer as funções na Plataforma das ONG´S, com efeitos imediatos.


Parte C - Extrato do despacho nº 1417/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo a “Associação Remar Cabo Verde”, o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extrato do despacho nº 1419/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 1420/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, no âmbito do projeto Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), para integrar a Equipa de Apoio ao SNIAC, Ernestina Cilá R. Russo de Almeida, técnico superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 1421/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Edna Solange Ramos Fortes, no cargo de delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1422/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de José António Santos dos Reis, no cargo de delegado da direção geral dos transportes rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1431/2018:

» Ministério da Economia Marítima

Colocando Delvis Manuel da Graça Fortes, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico profissional 3.ª nível 6, grau A e Kátia Sofia Semedo Monteiro, licenciada em Ciências Biológicas, técnica-inspetora e observadora de pesca, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.


Parte C - Retificação nº 106/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Tavares Silva


Parte C - Retificação nº 107/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Tavares Silva


Parte E - Extrato do despacho nº 1436/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Elsa Maria Fortes, licenciada em Antropologia, técnico nível III, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora do Projeto Empoderamento.


Parte E - Extrato do despacho nº 1437/2018:

» Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas » Direção da Promoção do Desenvolvimento das Pescas

Colocação Alciany Nascimento da Luz, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13, grau A e Nuno Roberto Dias Brito Vieira, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11, Grau A, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 33/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Torna publico o cooncurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) psicólogos clínicos, técnicos superior nível I para desempenhar funções como psicólogo terapeuta na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.


Parte I1 - Extrato da Deliberação nº 33/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Aprova a contratação de Sidney Varela Nunes, no cargo de fiscal (nível operacional II) e Natália Fernandes Andrade, no cargo de Responsável de Centro Multiuso de Achada Furna (nível operacional II); Nomeia para o quadro de pessoal da Câmara Municipal, Direção de Urbanismo, Habitação, Ambiente e Obras, o licenciado Nelson Teixeira Andrade para exercer o cargo de técnico nível I; E nomeia em Regime Probatório, para exercer o cargo de técnica nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal- Departamento de Recursos Humanos, a licenciada lvânia Sofia Pires Andrade.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 420/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 421/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E AGRICULTORES DE RIBEIRA FONTÃO, “ ACARF”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 416/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o depósito do contrato da transmissão de acções e aumento do capital social da sociedade comercial denominada “ROMAE, S. A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 417/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “NUBAI TRANSPORTES S. A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 418/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o depósito do contrato de transmissão de acções e a alteração da denominação (artigo 1º) da sociedade comercial denominada “CABORENT S. A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 419/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “GEST PLAIN - GESTÃO E TURISMO, LDA”.