Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 505/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda a requisição das funções de Rosângela Maria Alfama Miranda, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo área terreno à Concessionária “SOCOMPESCA – SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 497/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 498/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Euclides Mendes Moreira, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 499/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 500/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente Miriam Margarete Pires Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 501/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Telma Sofia Veríssimo Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 502/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Alida Inês Furtado Vaz, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 503/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Luis Avelino Dias Andrade, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 504/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de reinserção Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 506/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando mediante contrato de gestão, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 507/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do despacho nº 508/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 509/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando os enfermeiros que concluíram o curso de Licenciatura, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 510/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Resolução nº 13/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, no cargo de Assessor Especial, nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Retificação nº 59/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série de 22 de março de 2021, referente a colocação provisória dos Enfermeiros Graduados.

Parte D - Extrato da deliberação nº 43/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Classificando e Graduando os Juízes Assistentes, após os estágio em exercício, que se indicam.

Parte E - Regulamento de Aviação Civil:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.

Parte G - Extrato da deliberação do Tarrafal nº 2/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalização da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação do Tarrafal nº 3/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2021.

Parte G - Extrato da deliberação do Tarrafal nº 4/2021:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Plano de Atividades para o ano 2021, no Município do Tarrafal de Santiago.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 212/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade “COGENT TECH SOLUTIONS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 213/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 1º e alteração parcial do pacto social, referente à sociedade denominada “VERDE IMOBILIAR-LIMITADA” .