Parte C - Aviso nº 13/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Isolino Furtado Sanches Tavares, agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa no processo disciplinar, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 414/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação de transferência dos 210 (duzentos e dez) professores do Ensino Básico e Secundário no ano letivo 2019/2020.

Parte C - Extrato do despacho nº 415/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação de transferência dos 18 (dezoito) professores do Ensino Básico e Secundário no ano letivo 2019/2020.

Parte C - Extrato do despacho nº 416/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Delcy Lopes Sanches, para exercer o cardo de secretária da Ministra da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 417/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação de transferência dos 8 (oito) professores do Ensino Básico e Secundário no ano letivo 2019/2020.

Parte C - Extrato do despacho nº 418/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ilda Semedo Xavier, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.

Parte C - Extrato do despacho nº 419/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, que vinha exercendo as funções de diretor da Escola Industrial Comercial do Mindelo “EICM”.

Parte C - Extrato do despacho nº 420/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de Paulino Lima Fortes, e consequente regresso ao quadro de origem.

Parte C - Extrato do despacho nº 421/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Jaclin`Elaine Semedo Freire, Doutorada em Psicologia, para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 71/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação de João da Cruz Sequeira Centeio.

Parte C - Retificação nº 72/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação de Alexandre Gonçalves Correia.

Parte C - Retificação nº 73/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação de Loyde Eunice Gomes Rodrigues Pereira.

Parte C - Retificação nº 74/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação de Maria Conceição Tavares Costa Barros.

Parte C - Retificação nº 75/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação de Alberto Tavares Cabral.

Parte C - Retificação nº 76/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Helga Jéssica Tavares Monteiro.

Parte C - Retificação nº 77/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Conceição Cabral da Moura.