Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

terça-feira, 25 de setembro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de contrato de trabalho nº 42/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso n.º 20/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, ausente na parte incerta dos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação n.º 47/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Aristides Hermínio Furtado Vaz, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções a partir do dia 1 de setembro do corrente ano.


Parte C - Despacho n.º 11/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento operacional para as Forças Armadas.


Parte C - Despacho n.º 12/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de equipamento e fardamento para as Forças Armadas.


Parte C - Despacho n.º 5/GSEAE/2018:

» Ministério da Educação

Acredita e registo o ciclo de estudos de Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1395/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando das suas funções, a seu pedido, Domingas Cardoso Andrade, técnico nível I, da Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1396/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Nataniel Francez Silva, para o posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1398/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Arlindo Lopes Tavares, Deolinda Suzete Lopes Martins, João Manuel Dias Pinto, José Avelino Rodrigues de Pina, Julião Moreira Evangelista Barros, Lídia Maria Araújo de Brito, Mario da Lomba Lopes e Vicência Nascimento Delgado, para categorias que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1399/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Célia de Jesus da Cruz Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1400/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Joaquim Soares Moreira, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1401/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento a Roscelino Eduardo Borges dos Santos, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1402/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento de Sara Cristina Ferreira, Carlos Alberto Varela Cabral, Ana Cristina Correia Lima e Ranine Silva Delgado, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escolas Secundárias que se indicam; E concedendo licença sem vencimento a Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação e Ambrósio Sanches Furtado, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1403/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço, de António Costa, professor do ensino secundário, nível I, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1404/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço de Cecílio Semedo Cabral e Antero Conceição Monteiro Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundários, nas funções que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1405/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Cesário Janine Dias Gomes Leite, Heitor Quintino Pires Gomes, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Luiza Gomes Teixeira; E concedendo licença sem vencimento a Maria Helena de pina Barros, Eduardo Gomes de Pina Fernandes, Ana Maria Semedo Lima Tango, Emanuel Mendes Monteiro e Adilson Mendes Ramos, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Escolas Secundárias, que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1406/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Adilson Moacha Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho n.º 1407/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a seu pedido a comissão ordinária de serviço, de Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário, nível III, nas funções de Diretor da Escola Secundária Cónego Jacinto.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 43/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Ana Lina Ramos Tavares, licenciada em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 44/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Antero Eduardo Fernandes Gonçalves, pós-graduado em Economia, Área de Concentração em Engenharia de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 45/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Cláudia Daniela Correia de Carvalho, licenciada em Engenharia de Informática e Telecomunicações, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 46/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Carlos António Cardoso Teixeira, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 47/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Carlos Luís Tavares Martins, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 48/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Denilo Nascimento Lopes, licenciado em Computação - Ramo Ensino, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 49/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Ederlina de Jesus Silva Tavares, licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais – Percurso Contabilidade, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 50/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Ederlindo Semedo Ramos, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores –Percurso Programação de Sistemas de Informação, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetor Tributário referência 14, escalão A, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 51/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 52/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Irlando Gomes Correia, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 53/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Ivan Vlademir Lopes Martins, licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 54/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo Liliana Cacilda Mota Costa, licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.


Parte C - Extrato do contrato de trabalho nº 55/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Sónia Monteiro Fernandes, licenciado em Gestão, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributário.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1408/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Tomas Alves de Só Valdez, medico assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o exercício de funções em Organismo Internacional, neste caso na Organização Mundial da Saúde (OMS).


Parte C - Extrato do despacho nº 1359/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Tereza Cristina Brazão Mendes de Pina, licenciada em Línguas Estrangeiras-Francês e Inglês, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro


Parte C - Extrato do despacho nº 1360/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1361/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luís Augusto de Pedro Clever Ferreira Duarte.


Parte C - Extrato do despacho nº 1362/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Tomar, ex-professor, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1363/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Carlos Lopes Teixeira, primeiro subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1364/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adalberto Santos Coelho, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1365/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Domingos Batista Gomes de Pina, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1366/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando Miguel Pereira Neves, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1367/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1368/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando Celestino dos Ramos Miranda, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1369/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando João Celso da Rosa Vicente, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1370/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré aposentando, Maria Filomena do Nascimento Lima Rodrigues Araújo, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1371/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência de Aldina Marize Querido da Silva Bastos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de José Rui Semedo Gomes.


Parte C - Extrato do despacho nº 1372/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edmar Rosa da Cruz Rocha, escrivão de direito nível II, do quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato do despacho nº 1373/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olinda Sanches da Silva Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 1374/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim Nazolino Pereira Vaz, apoio operacional nível III, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 1375/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elísio Vieira Mendes, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1376/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Francisco de Brito Santos, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1377/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Rocha Monteiro, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1378/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.


Parte C - Extrato do despacho nº 1379/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ivandre das Dores Fernandes, licenciado em Contabilidade e Administração e pós-graduado em Gestão das Instituições Financeiras, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão Patrimonial, em comissão ordinária de serviço, da Direção Geral do Património e de Contratação Pública.


Parte C - Extrato do despacho nº 1380/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Acorda mutuamente a prorrogação, por mais 1 (um) ano, da cedência especial da funcionaria, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no Departamento de Desenvolvimento Empresarial da Câmara de Comercio de Sotavento.


Parte C - Extrato do despacho nº 1381/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Osvaldo Mendes Semedo, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor auto de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 1382/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Kily Samaá Borges Martins no cargo de Director de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.


Parte C - Extrato do despacho nº 1383/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, no cargo de inspetor tributário, José Nataniel Silva dos Santos, licenciado em Gestão Bancária.


Parte C - Extrato do despacho nº 1384/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a reclassificação de Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, técnico verificador tributário de segunda, para a categoria de inspetora tributária.


Parte C - Extrato do despacho nº 1385/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no cargo de inspetora tributária, Maria de Fátima Moreira Furtado, licenciada em Ciências Comerciais Opção - Gestão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1386/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Carlos Alberto Gonçalves Sanches Semedo, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extrato do despacho nº 1387/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Promovendo o Tenente-coronel João Rodrigues da Silva, por distinção, ao posto de Coronel.


Parte C - Extrato do despacho nº 1388/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Promovendo, Tenente-coronel António Jorge Silva Rocha e Tenente-coronel Armindo Alcides Garcia de Sá Nogueira Miranda, por escolha, ao posto de Coronel.


Parte C - Extrato do despacho nº 1389/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Ângelo Monteiro Spinola, sargento-principal, nível “II”, índice “469”.


Parte C - Extrato do despacho nº 1390/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Fredson Rogério Monteiro Martins, sargento RC, nível “I”, Índice “216”.


Parte C - Extrato do despacho nº 1391/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Constantino Neves Tavares.


Parte C - Extrato do despacho nº 1392/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Oteldino da Costa Alves, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 1393/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma do coronel, César Augusto Couto Rodrigues, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 1394/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Jandira dos Santos Cardoso Vieira para exercer em regime de substituição, o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato do despacho nº 1397/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1409/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Krísia Héléne Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.


Parte C - Extrato do despacho nº 1410/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do despacho nº 1411/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Carla Cristina Monteiro Teixeira Fortes, técnica nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1412/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Catarina Vaz Correia, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 3 anos.


Parte C - Extrato do despacho nº 1413/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Paulo Jorge Mendes Gomes, apoio operacional nível III, contratado no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, licença sem vencimento até 3 anos.


Parte C - Extrato do despacho nº 1414/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Emitindo o parecer da Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente ao funcionário da Electra Sul, Braz da Veiga Gonçalves.


Parte C - Resolução n.º 43/2018:

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, no cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Resolução n.º 44/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Anilda Pereira da Veiga para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Resolução n.º 45/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Antónia Maria Resende Cardoso, para exercer o cargo de Auditora Interna do Instituto Nacional de Previdência Social.


Parte C - Retificação n.º 104/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Lucialina da Luz Delgado Monteiro.


Parte C - Retificações nº 101/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando os extratos dos despachos nºs 1333/2018 e 1334/2018, de S. Ex.ª o Primeiro Ministro, de 1 e 8 de agosto de 2018, referente as nomeações de Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo e Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 17 de setembro de 2018.


Parte C - Retificações nº 102/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.


Parte C - Retificações nº 103/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.


Parte G - Extrato do despacho nº 1415/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo o técnico do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, João Gomes Duarte, técnico sénior, nível I para técnico sénior, nível II.


Parte G - Extrato do despacho nº 1416/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Anila Maria Correia Rodrigues, técnica, nível II, quadro desta Câmara Municipal, pós-graduada em Gestão de Empresas, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA) da técnica, nível II, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA).


Parte I1 - Retificação n.º 105/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o anuncio de concurso externo, publicado no Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17 de setembro de 2018, referente a recrutamento e seleção de professores para os ensinos básico e secundário.


Parte J - Convocatoria nº 10/2018:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária no próximo dia 20 de outubro de 2018, sábado pelas 18:00 na sala de conferência do MindelHotel, com os pontos de ordem de trabalho.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 411/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “REDE DE JORNALISTAS PARA O AMBIENTE – REJA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 415/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU DI PRAIA – AKP”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 412/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de um sócio e por cessão, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR LDA, Agência de Viagens e Turismo”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 413/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 414/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “TRUEWILL NEW ENERGY TECH CABO VERDE CO, LDA”.