Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

quinta-feira, 17 de novembro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 1640/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Concedendo licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal operacional da Presidência da República.


Parte C - Anulação nº 18/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anulando o despacho, publicado na II Série do Boletim Oficial n° 48/2016, de 3 de Outubro, referente a aposentação de João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao “HOTEL AREIA DE CHAVES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1641/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1642/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes, inspectora superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1643/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Paula Rocha da Veiga Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Quintino Horta aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1644/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1645/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino João Lopes, apoio operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1646/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Lopes de Pina, ex-agente de segunda classe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1647/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Augusto Sousa, apoio operacional de nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1648/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Eneida Pinto Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1649/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Augusto Pereira Rodrigues, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1650/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Nelson Semedo, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1651/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1652/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, ex-professora posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1653/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Olga Mendes Cabral Lopes Correia, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1654/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Nilda Linete Tavares Ramos de Pina Vaz, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1655/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1656/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agílio Juvêncio Barbosa Barros, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1657/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Daniel Rodrigues Livramento, da Direção Geral de Indústria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1658/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1659/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Lopes da Veiga, cessando exercício do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Sal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1660/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, do cargo de Directora do DIC Mindelo.


Parte C - Extracto do despacho nº 1661/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Austelino Lopes de Almeida, no cargo de Diretor do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto do despacho nº 1662/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Cláudia Sofia Abreu Martins, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1663/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para exercer o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Diretor Nacional.


Parte C - Rectificação nº 170/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49/2016, II Série, de 6 de Outubro, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Silvestre António da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 171/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Hirondina Fernandes Monteiro, que vinha exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, em regime de requisição.


Parte C - Resolução nº 90/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).


Parte C - Resolução nº 91/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Resolução nº 92/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.


Parte C - Resolução nº 93/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia o Capitão, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.


Parte C - Resolução nº 94/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.


Parte C - Resolução nº 95/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Resolução nº 96/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Resolução nº 97/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).