Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

quinta-feira, 23 de outubro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 22/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1064/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1065/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Evódia Gomes Graça, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1066/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Raquel Saldanha Ribeiro Pinto Gomes Antunes, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1067/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Daniel Cardoso Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1068/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João de Deus Antunes, ex-trabalhador da extinta Direcção Regional de Santiago do Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1069/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria do Rosário de Fátima Pires Dias, para prestar serviço no quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1070/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Lima Duarte, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 1071/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Resolução nº 42/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, o mandato de Carlos Augusto Duarte de Burgo, como Governador do Banco de Cabo Verde.


Parte D - Extracto de deliberação nº 08/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1072/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 1073/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho, das Educadora de Infância que indica.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 418/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade comercial por quotas “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 419/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “Associação de Apoio à Integração dos Emigrantes” designada abreviadamente por “AAIEMI”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 420/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “PIMLICO LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 421/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ANALITA`S BOUTIQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 422/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “TRG PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.