Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

segunda-feira, 17 de setembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 19/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2ª classe da PN, Emanuel Tavares da Veiga, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro (Estados Unidos da América), de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 44/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José João Miranda, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente prestando serviço na Delegação de São Nicolau, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por 90 (noventa) dias, apresentou-se no serviço no dia 10 de setembro do ano em curso.


Parte C - Comunicação nº 45/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Paula Cristina Neves Mendes, técnico nível I, contratada da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por 90 (noventa) dias, apresentou-se no serviço no dia 10 de setembro do ano em curso.


Parte C - Despacho nº 23/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil a realizar despesas com a celebração do contrato de fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) Kits –Móveis (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos), com a Sociedade sob a firma VISION BOX.


Parte C - Extrato de Contrato de Trabalho em Regime de Acumulação nº 40/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de acumulação de funções, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica, de clinica geral, para prestar serviços de consultas médicas, aos reclusos da Cadeia Central da Praia (CCP) e, aos jovens, em conflitos, com a lei, sob medida de internamento, no Centro Socioeducativo Orlando Pantera (CSEOP), da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1333/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando, Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, mestre em Gestão Global, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro Ministro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1334/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando, Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, licenciada em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de secretária do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1335/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente, Aldo Aldrino Ail Pires, licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1336/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente Aldevino Gomes Ferreira, licenciado em Engenharia Informática e computadores para exercer as funções de especialista adjunto nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1337/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente Ismael Furtado Lopes, Licenciado em Estatística e Gestão de Informação para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1338/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente Leinivy Florenço Soares Tavares, mestre em Contabilidade e Finanças para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1339/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando provisoriamente Osvaldino Manuel da Cruz, mestre em Direção Económica e Financeira para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato do despacho nº 1340/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Tiago Soares Barros, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, aprovado em estágio probatório, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna definitivamente no quadro da respetiva Direção Geral, no cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 1341/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Manuel Cardoso Barbosa, subcomissário da Policia Nacional, efetivo do Comando da Guarda Fiscal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1342/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 ano, à José Manuel Pina Tavares, na situação de licença sem vencimento o agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato do despacho nº 1343/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 anos a José António Souto Amado Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação do Fogo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1344/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria de Lurdes Gomes Ferreira, pessoal de apoio operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extrato do despacho nº 1345/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Seliza Nancy Tavares da Veiga, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 1346/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Isabel Semedo Ribeiro, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Extrato do despacho nº 1347/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1348/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde (Laboratório de Virologia), Menilita Paula Varela dos Santos, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do despacho nº 1349/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a Miguel Ângelo Fernandes Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 1350/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, médica principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde de Barlavento e Sotavento.


Parte C - Extrato do despacho nº 1351/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria do Livramento Monteiro Medina, apoio operacional nível I, contratada na Delegacia de Saúde de Ribeira.


Parte C - Extrato do despacho nº 1352/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os técnicos de nível I, que indicam, nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, no quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1353/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Vaneusa Correia Rodrigues Borges, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1354/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem venvimento a Manuel António Cardoso Lopes, apoio operacional nível II, contratado, na Delegacia de Saúde do Tarrafal, em situação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, desde 1 de setembro de 2017.


Parte C - Extrato do despacho nº 1355/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Samuel Assunção Lopes Moreira, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Resolução nº 42/2018:

» Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, Janine Aline Correia Gonçalves, enquanto membro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.


Parte E - Contrato de trabalho nº 41/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando por tempo indeterminado Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estradas.


Parte E - Extracto de Deliberação n.º 01/06/CA-2018:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros, constante dos anexos I e II à presente Deliberação.


Parte G - Comunicação nº 46/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Comunicando ao Domingos Tavares Alvarenga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho desde o dia 1 de julho de 2018, sem apresentar qualquer justificação até presente data, tem preenchendo os pressupostos legais para abandono de lugar.


Parte G - Extrato do despacho nº 1356/2018:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando Rilda Maria Jesus Mendes, apoio operacional nível V, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de secretária municipal, em virtude do gozo das férias da secretária municipal.


Parte G - Extrato do despacho nº 1357/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, afeto a Direção de Administração e Finanças.


Parte G - Extrato do despacho nº 1358/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Emanuel Isaías Mendes Varela Andrade, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 32/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público o concurso para Recrutamento e seleção de professores dos ensinos básico e secundário, nível I, para desempenhar funções nas Delegações e Escolas Secundárias do país.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 402/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHO DA ILHA DO FOGO – APVF”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 404/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 127/2018.03.08, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO TAEKWONDO MESTRE OLIVEIRA - CTMO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 405/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 126/2018.03.08, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – TAEKWONDO DO SAL - ATS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 406/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 82/2013.02.05, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO - MENIFUTE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 407/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL – TABANCA DE TXADA LETI”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 408/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL – TABANCA DE RIBEIRA RIBA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 409/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTO – PROMOÇÃO FAMILIAR – FAMI – PICOS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 410/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1, 4, 5, 7 do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CIMAC – COMÉRCIO INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 398/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social, alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “R&L CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 399/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 400/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 401/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “BARI — COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 403/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “PHISIOSAL — CENTRO DE FISIOTERAPIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.