Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

sexta-feira, 17 de outubro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 23/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Avisando, Eveline Katiza Sena de Almeida, em funções na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 25/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “OCCHI BLUE BOA VISTA, SEA SERVICE”.


Parte C - Extracto de contrato de avença nº 14/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando, Filinto Elísio de Aguiar Cardoso Correia e Silva, para prestar serviço de assessoria ao Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1054/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Vanda Maria Chantre Neves Alves, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1055/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1056/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Ângela Maria Lopes Gomes, em serviço no Centro de Saúde dos Picos, Concelho São Salvador do Mundo, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz, onde passará a exercer por substituição as funções de Delegada de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1057/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Isabel Adir Alves Tavares, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1058/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Octávio da Conceição Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1059/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Romina Cibel Fortes Horta, para, em cumulação com a função de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial do Estado, p.s; exercer as funções de Notária Privativa do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1060/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1061/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1062/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para assegurar transitoriamente a Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1063/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado, Osvaldo Mendes Semedo, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunto da Ministra das Finanças.


Parte C - Rectificação nº 103/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a nomeação de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 45/2014, II Série, de 8 de Outubro.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.


Parte G - Deliberação nº 06/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um empréstimo bancário no montante de 40.000.000S00 (quarenta milhões de escudos).


Parte G - Deliberação nº 07/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Aprovando o orçamento rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano económico de 2014.


Parte H - Aviso nº 05/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.


Parte H - Aviso nº 2/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso prevê as regras relativas ao exercício da função de supervisão por parte do Banco de Cabo Verde.


Parte H - Aviso nº 3/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.


Parte H - Aviso nº 4/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.


Parte J - Deliberação n° 103/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo autorizar a inscrição da empresa “FPS – Electricidade, Climatização e Telecomunicações, S.A.”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 420/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação da direcção, da associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BOA VISTA W & W”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 418/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CV GLOBAL – Importação/Exportação de géneros alimentícios, Limitada“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 419/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “ALBINO DOS SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 421/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, com entrada de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 422/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Fundação denominada “THE RESORT GROUP TOUNDATION”.