SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 11/2021:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto, Arlinda Chantre, Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Parte C -
Extrato de despacho conjunto nº 496/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Requisitando Derciliano Neves Lopes, para exercer a função de Coordenador do Centro Juvenil Nhô Djunga em São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 495/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Requisitando Jairsa Soraia Ferreira do Rosário, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil de São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 23/MFIS/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Nomeando Miguel João Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 25/MFIS/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Nomeando em comissão de serviço, Any Sanches Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Proteção Social Lém Cachorro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 26/MFIS/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Dando por finda a comissão de serviço, Jandir Carlos Brito Oliveira, Delegado do ICCA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 27/MFIS/2021
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jenifer Andrea do Rosário, Gestora do Centro Juvenil Nhô Djunga em São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 28/MFIS/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jandir Carlos Oliveira, Delegado do ICCA em São Vicente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 31/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Samora Lenine Rodrigues Monteiro, Licenciado em Ciência Política e Administração Pública, no cargo de Assessor doVice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 492/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Lurdes Mendes Ascensão Silva, ao cargo de técnico Especialista nível II.
Parte C -
Extrato do despacho nº 493/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lígia Morais de Matos, para exercer em comissão de serviço as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 494/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Josefa Carlota Conceição Sousa, contratada da Delegação de Santo Antão.
Parte E -
Deliberação nº 3/2021:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte E -
Deliberação nº 4/2021:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte E -
Extrato despacho nº 3/2021:
» Estradas de Cabo Verde
Autorizando o reingresso antecipado de licença sem vencimento concedida a Jair da Graça Rodrigues, técnico superior 103, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Parte E -
Extrato despacho nº 7/2021:
» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:
Autorizando o regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Parte E -
Listagem nº 1/2021:
» Instituto do Emprego e Formação Profissional
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do IEFP.
Parte E -
Retificação nº 58/2021:
» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35 II Série, de 26 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da sua colaboradora Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 8/2021:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio da Comunicação, Imagem e Marketing.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 9/2021:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio de Informação Jurídica, a Ana Delgado dos Santos.
Parte J -
Convocatória nº 10/2021:
» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 21 de abril de 2021.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 211/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO VICENTE”