Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

sexta-feira, 14 de setembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 43/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.


Parte C - Extrato de contrato nº 39/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Júlio César dos Reis Martins Júnior, na modalidade de avença, para prestar serviços, na qualidade de Jurista, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1255/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria Nascimento da Graça Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Apolinário Sanches Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 1256/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Lopes Moreno Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joel Fulgêncio Horta Fernandes


Parte C - Extrato de despacho nº 1257/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Dirce Helena Pereira Andrade e Edson Elvis Pereira Andrade, herdeiros hábil de Nelson Carlos Andrade.


Parte C - Extrato de despacho nº 1258/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valentim José Aniceto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1259/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Guiomar Andrade Modesto Morais, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Reis Morais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1260/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Regina Pereira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Fernandes Pereira .


Parte C - Extrato de despacho nº 1261/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Garcia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1262/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Senhorinha Xavier Chantre, na qualidade de unida de facto, de Vidal do Nascimento Fortes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1263/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arsénio Berreto Mendes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1264/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Varela Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Mayra Carlene Lopes Freire herdeiro hábil de João Maria Gomes Freire.


Parte C - Extrato de despacho nº 1265/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Alves Mendes, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1266/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Gonçalves, professor do ensino básico nivel I, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1267/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Fernandes Vieira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1268/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Chantre Faial, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1269/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo da Luz da Graça, professor de ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1270/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alina Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Cabral Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1271/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felisberto Lopes da Veiga, professor de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1272/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Filipe Burgo Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1273/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Moreira de Carvalho, professor de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1274/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1275/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre Monteiro Macedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1276/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Afonso Hortência da Luz Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1277/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Gomes Freire, na qualidade de filho maior de José Maria Cabral Delgado Freire.


Parte C - Extrato de despacho nº 1278/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria Cabral Delgado Freire.


Parte C - Extrato de despacho nº 1279/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Crisolita Fonseca Lopes, professora do ensino básico assistente nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1280/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1281/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Januário Tavares Correia Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1282/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elias dos Santos Barreto de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1283/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Silva Monteiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1284/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo pré aposentação a Fernandinha Lopes Semedo, agente principal da Polícia Nacional, referência 3, escalão B, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1285/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1286/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivo Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1287/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Irondina Fernandes Monteiro, professora primária/educador educação adultos A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1288/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Humberto Lopes Afonso, ex-condutor de primeira classe, do quadro de pessoal da ex-Agência Noticiosa Cabo-Verdiana (Cabopress).


Parte C - Extrato de despacho nº 1289/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Senhorinha de Sousa Moreno Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juvenal Vaz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1290/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Baptista Teixeira Tavares, ex-agente de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1291/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Paula Chantre Gomes Oliveira Lopes, professora de ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1292/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo pré aposentação a César de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1293/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardo Jesus Souza, secretário de finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1294/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Semedo Sanches, ex-responsável para a Gestão Financeira e de Crédito, assalariado eventual, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1295/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Lopes Cabral, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1296/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo pré-aposentação a César Augusto Spencer da Cunha, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1297/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Emiliana Correia e Silva, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1298/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nascimento Pires Lopes Monteiro, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1299/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Mendes Silveira, ex-guarda jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1300/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Miguel Frederico Lopes, ex-operador semi-qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1301/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Pereira Nam Dingna Bambá, ex-professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1302/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victorino Sanches Semedo, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1303/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Silva, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1304/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Soares Lopes da Costa, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1306/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Salazar Pereira de Carvalho, ex-mecânico e instrutor de condução do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1307/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alírio Varela Rodrigues, professor de ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1308/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jovita Mendes Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1309/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Andrade Nunes, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1310/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Semedo Carvalho Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1311/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvestra Maria da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1312/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António do Rosário Sousa Santos, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1313/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Nogueira Ramos Évora, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1314/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gabriel Monteiro Martins, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para exercício da sua atividade profissional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1315/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Lopes, apoio operacional nivel I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1316/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Dias de Oliveira, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1317/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Augusto Divo de Macedo, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1318/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Lopes de Oliveira, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1319/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Cláudio de Barros Lopes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1320/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Nicolau Cabral, professor do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1321/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1322/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a nomeação por substituição de Aleida Soraia Garcia Soares, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1323/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento Virgínia da Veiga de Pina, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, que exerce funções de cozinheira na Cadeia Regional do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1324/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de José Maria de Carvalho Furtado, no cargo de assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1325/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, a seu pedido, Tatiana Deolinda Barbosa da Silva, oficial 4º ajudante, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1326/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, oficial conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1327/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Autorizando regresso ao serviço, após licença sem vencimento, da funcionária Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1328/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.


Parte C - Extrato de despacho nº 1329/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando mediante contrato gestão Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família e da Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1330/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.


Parte C - Retificação nº 100/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.


Parte C - Retificação nº 101/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série de 18 de abril de 2018, referente à transferência de Edna Filomena Alves Barreto, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 01/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 02/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Olga Ludemilla Brito Leite Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente e Faustina Marilyn Duarte Gomes, oficial de diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.


Parte D - Extrato de despacho nº 4/2018:

» Tribunal Constitucional

Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.


Parte G - Extrato de despacho nº 1332/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço, Celso do Rosário Flôr, apoio operacional nível III, com colocação no Parque Auto da Câmara Municipal do Porto Novo, em situação de licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 397/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, vai foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO SUKYO MAHIKARI CABO – VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 394/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que a presente composto por 4 (quatro) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “MARAVILHA RESORT, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 395/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DROGARIA CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 396/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”.