Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

terça-feira, 23 de março de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 491/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 19/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Provido mediante contrato de gestão, Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), Ministério das Finanças (MF).


Parte D - Extrato da deliberação nº 20/2020:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Exonerando Edson Lino Fernandes Moreira, Juiz Assistente, no estágio em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato da deliberação nº 32/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Jubila Maria de Fátima Coronel, Juiza Conselheira aposentada.


Parte D - Extrato da deliberação nº 38/2020-21:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.


Parte E - Deliberação nº 7/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando a publicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da ARME.


Parte J - Republicação nº 57/2021:

» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.

Republicando a publicação referente a Convocatória aos Accionistas da sociedade, SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 5 de abril de 2021.