Parte A - Retificação nº 4/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº47, de 25 de março, referente ao despacho nº 7/2022, de Chefe da Casa Civil.

Parte B - Despacho substituição nº 18/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Alberto Alves e Albertino Batista Mota por Lucelene da Luz Gomes Almeida e Maria Teresa da Cruz, respetivamente.

Parte B - Despacho substituição nº 19/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Parte B - Despacho substituição nº 20/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Parte B - Despacho substituição nº 21/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Parte B - Resolução nº 20/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.

Parte B - Resolução nº 21/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Parte B - Resolução nº 22/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Parte B - Resolução nº 23/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares.

Parte B - Resolução nº 24/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/DGTR/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Aprovando o Modelo de Auto de Notificação de Coimas para as infrações ao Código de Estrada em vigor e as demais legislações complementares.

Parte C - Extrato do despacho nº 360/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinto Jerónimo do Rosário, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de são Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 361/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Silvestra Cardoso Ramos da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 362/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 363/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gabriela Antónia Oliveira Lopes, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 364/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Nascimento Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 365/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 366/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 367/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Maria Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 368/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Tomás dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 369/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusta Conceição Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 370/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helena Ernestina Sousa Lopes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 371/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Júlia Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 372/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Brito Canganhiça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 373/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cláudio Agui Henrique Veiga, ex-técnico superior, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 374/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aguinaldo Teixeira Moniz Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 375/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Dionísio de Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao pessoal de quadro do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretor Clínico no Hospital Regional São Francisco de Assis, no regime de dedicação exclusiva.

Parte C - Republicação nº 16/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27 de 23 de fevereiro de 2022, referente a Sociedade, DANFJORD TURISMO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Parte G - Extrato do despacho nº 376/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Hernano do Rosário Monteiro, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços de saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 377/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Joana Encarnação Lima, apoio operacional nível I, com colocação nos serviços gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 378/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Audisio Walyk Delgado Morais, colaborador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte I1 - Listagem nº 3/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Lista provisória do concurso de formação especializada na área de Medicina Geral e Familiar (24 vaga), pelo período de 24 meses (2 anos).