Parte C - Comunicação nº 19/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jailson Oliveira Bentub, Técnico nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento no período de 90 (noventa) dias, regressou ao serviço .

Parte C - Extrato de despacho nº 310/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a João Amaro Silva da Veiga, Pessoal de Apoio Operacional nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 311/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Cândida Maria Cardoso, Assistente Técnico nível VIII, Pessoal de Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a requisição a Herminio Livramento Correia, Diretor Administrativo e Financeiro no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Cedendo Herminio Livramento Correia, Técnico do Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação, para o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Parte C - Extrato de despacho nº 312/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (trêz) anos, a Arnaldo António Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.

Parte C - Listagem nº 2/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao X curso de formação e ingresso de Agentes da Polícia Nacional.

Parte E - Retificação nº 34/2019:

» Agência da Aviação Civil

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série, n.º 45, de 26 de março de 2019, referente ao Regulamento nº 02/AVSEC/2019