Parte C - Despacho conjunto nº 10/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OURIL HOTEL MINDELO”.

Parte C - Despacho conjunto nº 11/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “SOARES DUNANT”.

Parte C - Extracto do despacho nº 409/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, no cargo de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 407/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços centrais.

Parte C - Extrato do despacho nº 408/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para as embaixadas que se indicam.

Parte C - Republicação nº 67/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II série, nº 49/2020 de 28 de abril, referente ao extrato de nomeação de João Soares Gomes.

Parte G - Extrato do despacho nº 410/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Andreia Larice Freire Semedo, nas funções de secretária substituta.

Parte J - Convocatória nº 1/2020:

» STEEL, SARL LDA

Convocando os accionistas da “STEEL, SARL LDA.”, para se reunirem em Assembleia Geral da Sociedade.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 147/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram feitas as alterações à matrícula da sociedade comercial “ÀGUAS DE PORTO NOVO SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 148/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “360º SAL ENEL, Sociedade Unipessoal, Lda.”.