SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 9/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado
Colocando na Alfândega da Praia, Edna Jorge Benchimol Prazeres, Reverificador Aduaneiro, do quadro de Pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
Parte C -
Extracto do despacho conjunto nº 307/2019:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Colocando na Missão Permanente de Cabo Verde em New York, Sandra Helena da Cruz Fortes, Técnica nível I, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato de despacho conjunto nº 302/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna (MAI), para exercer as funções de Técnico de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato de despacho nº 303/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional II/4, que se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extrato de despacho nº 304/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Ivandro Jorge Lopes da Conceição, Contratado a Termo na Direção Nacional de Receitas do Estado, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau.
Parte C -
Extrato de despacho nº 305/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Nunes da Silva, Verificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Furna, Ilha Brava.
Parte C -
Extrato de despacho nº 306/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica nível II, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 14/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Rescindindo o contrato de trabalho, a Adelina Gonçalves da Rosa Andrade, Auxiliar Administrativo, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Parte C -
Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 15/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Rescindindo o contrato de trabalho, a Alina Miranda Lopes, Agente Sanitário, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Parte C -
Extrato do despacho nº 308/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Maria Fernanda Vaz Semedo, ex-funcionária da Enapor, que a examinada está incapacitada de forma permanente para o exercício de qualquer atividade profissional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 309/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso ao serviço, Celestina de Barros Martins, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Retificação nº 33/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2014,referente a transição de Pedro Manuel Delgado, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte H -
Aviso nº 5/2019:
» Banco de Cabo Verde
Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 2/MF/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que encontra-se aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Superior nível I, para desempenhar funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional. .