Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extrato de Despacho nº 59/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicenta Gomes Varela, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho nº 60/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Vaz, ex-guarda prisional de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato de Despacho nº 61/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Mateus Duarte Tavares

Parte C - Extrato de Despacho nº 62/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosa Monteiro Tavares, herdeiro hábil de Octávio Tavares

Parte C - Extrato de Despacho nº 63/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Vieira dos Santos, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato de Despacho nº 64/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato de Despacho nº 65/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benjamin da Silva Rocha, ex-operário, semiqualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de Despacho nº 66/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clara Judite Nobre Ferreira, herdeira hábil de Teodoro Vieira Ferreira

Parte C - Extrato de Despacho nº 67/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edna Maria Sanches Amado Gonçalves de Barros e Edmar Amado Gonçalves herdeiros hábeis de Domingos Gonçalves de Barros

Parte C - Extrato do despacho nº 68/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Nomeando Tomy Jorge de Brito Alves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Normalização e Avaliação da Conformidade do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)

Parte C - Extrato do despacho nº 69/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Nomeando Sónia Cristina de Purificação Tavares Duarte Gonçalves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço da Propriedade Intelectual do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)

Parte C - Extrato do despacho nº 70/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Solita Gomes Frederico, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Listagem nº 1/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)

Parte E - Despacho nº 019/ARES/2020: