Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

terça-feira, 12 de janeiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho nº 59/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicenta Gomes Varela, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho nº 60/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Vaz, ex-guarda prisional de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato de Despacho nº 61/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Mateus Duarte Tavares


Parte C - Extrato de Despacho nº 62/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosa Monteiro Tavares, herdeiro hábil de Octávio Tavares


Parte C - Extrato de Despacho nº 63/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Vieira dos Santos, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato de Despacho nº 64/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato de Despacho nº 65/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benjamin da Silva Rocha, ex-operário, semiqualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de Despacho nº 66/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clara Judite Nobre Ferreira, herdeira hábil de Teodoro Vieira Ferreira


Parte C - Extrato de Despacho nº 67/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edna Maria Sanches Amado Gonçalves de Barros e Edmar Amado Gonçalves herdeiros hábeis de Domingos Gonçalves de Barros


Parte C - Extrato do despacho nº 68/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Nomeando Tomy Jorge de Brito Alves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Normalização e Avaliação da Conformidade do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)


Parte C - Extrato do despacho nº 69/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Nomeando Sónia Cristina de Purificação Tavares Duarte Gonçalves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço da Propriedade Intelectual do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)


Parte C - Extrato do despacho nº 70/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Solita Gomes Frederico, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Listagem nº 1/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)


Parte E - Despacho nº 019/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Design na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 020/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências da Comunicação (Jornalismo e Multimédia) na Universidade Lusófona de Cabo Verde


Parte E - Despacho nº 021/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Cabo Verde


Parte E - Despacho nº 022/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Segurança na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 023/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Direito na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 024/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 025/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 026/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 027/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas Aplicadas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 028/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos. - Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria na Universidade Lusófona de Cabo Verde


Parte E - Despacho nº 029/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia na Universidade Lusófona de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 226/2016:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudes do Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo