Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 76/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Carvalho Tavares Gomes, Apoio Operacional nível III, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 77/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Nicolau, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 1/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão de serviço de Luís Tomás Querido Varela Teixeira, no cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extrato do despacho nº 2/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Luís Tomás querido Varela Teixeira, Licenciado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 65/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 66/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arcângela Maria Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 67/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Livramento dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 68/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alice Coelho Mendonça Dias, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 69/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelino Cardoso, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 70/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Lopes Almeida Martins, ex-Trabalhadora /Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 71/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Julieta Maria Sousa da Rocha, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 72/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucília Silva Sanches Cardoso, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 73/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marizia Ilécia Pires Livramento, Enfermeira Graduada I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 74/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António de Campos Monteiro, Enfermeiro Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 75/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, Médico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 78/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Carlos Pedro Faria de Brito, Médico Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, o regresso ao serviço.


Parte C - Extrato do despacho nº 79/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Gomes Dias, no cargo de Delegado de Saúde da Brava, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 80/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, a exercer funções na Delegacia de Saúde da Brava, para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extrato do despacho nº 81/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, a exercer funções no Hospital São Francisco de Assis, São Filipe Fogo para a Delegacia de Saúde da Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 82/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, para exercer o cargo de Delegado de Saúde na Ilha da Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 83/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Maria Teresa Gomez Alvarez, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Extrato do despacho nº 84/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Denny Klaus Rocha Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Retificação nº 7/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação de forma inexata no Boletim oficial nº 152/2019, de 28 de outubro, referente a aposentação de Tiago Gonçalves Vieira.


Parte D - Extracto da deliberação nº 52/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.


Parte E - Despacho nº 50/ARES/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação física e Desporto na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.


Parte E - Despacho nº 51/ARES/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências da Educação na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.


Parte E - Extrato do despacho nº 22/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Máquinas Marítimas na Uni-CV, no ano acadêmico 2017/2018.


Parte E - Extrato do despacho nº 23/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Náuticas na Uni-CV, no Ano académico 2017/2018.


Parte E - Extrato do despacho nº 24/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.


Parte E - Extrato do despacho nº 25/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Economia na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.


Parte E - Extrato do despacho nº 66-GAB.R/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Eufémia Vicente Rocha, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes.


Parte E - Extrato do despacho nº 77/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016


Parte E - Extrato do despacho nº 80-GAB.R/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.


Parte E - Extrato do despacho nº 86-GAB.R/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço da Comisão Executiva da FECM.


Parte E - Retificação nº 8/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.


Parte G - Deliberação 33/AM/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando para elaboração dos Planos detalhados das duas localidades deste município, Bota Rama e Calabaceira.


Parte G - Extrato da deliberação nº 1/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento de Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Camara Municipal.


Parte G - Extrato da deliberação nº 2/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por extinta a relação de emprego de Maria Olinda Monteiro Fortes Brazão, antiga tesoureira da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Consedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Enilton Gonçalves.