Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

terça-feira, 15 de janeiro de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 1 /2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das ZTE.


Parte C - Despacho nº 5/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.


Parte C - Extracto do despacho nº 35/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica superior.


Parte C - Extracto do despacho nº 36/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Osvaldo Barbosa Almeida, apoio operacional nível III, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 37/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Andreza Elizabete Rodrigues Miranda, apoio operacional nível V, Ajudante de Serviços Gerais, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto do despacho nº 38/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aposentando, por Junta de Saúde de Sotavento, Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, funcionária do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Portaria conjunta nº7/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Determinação da elaboração dos Planos de Ordenamento Turístico (POT) das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Santa Maria, de Ponta Serena e de Morrinho Branco, da ilha do Sal e das ZDTI’s de Praia Grande, de São Pedro e de Baía das Gatas, da ilha de São Vicente.


Parte G - Aviso nº 2/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Notificando Celestino Monteiro Nunes, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono do lugar


Parte G - Deliberação nº 16/VII/AMPN/2018:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o plano de atividade da câmara municipal para o ano económico de 2019.


Parte G - Deliberação nº 18/VII/AMPN/2018:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova a autorização para concessão gratuita à Associação dos Moradores e Amigos da Ribeira de Corujinho e a Associação das Famílias os Verdes e doação à Cruz Vermelha.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 19/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 131/20181128, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO DE FOGO – ARJUF”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 9/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE - FECV”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 10/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada OCEAMAR – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 11/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITEL F.S - CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 12/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PUB VISÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 13/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR-NAVEGAÇÃO E TRANSITO, LDA,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 14/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CSA – CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 15/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 16/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA- Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 17/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 18/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo da alteração do objecto social e da denominação social da sociedade comercial denominada “HALOS INVESTIMENTOS E RESORT, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, S. A.”.