Boletim Oficial nº 5 | II Série

Boletim Oficial nº 5

II Série

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 3/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Tornando público que, serão instalados no País, Centro Regional de Investimento e Turismo – Norte, Centro Regional de Investimento e Turismo – Centro e Centro Regional de Investimento e Turismo – Sul.


Parte C - Despacho nº 04/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Gabinete da Ministra

Nomeando para fazerem parte do Conselho Estratégico Regional Norte, os Senhores que indicam.


Parte C - Despacho nº 39/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando, José Carlos Freire Tavares, atual Diretor de Serviço das Operações Financeiras do Estado, acumular as funções de Diretor Geral do Tesouro.


Parte C - Despacho nº 40/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando, o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de assessoria técnica no “REFORÇO DA CAPACIDADE DA BASE DE DADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL-BDRE.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 135/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 106/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO RENASCER DE ACHADINHA - ADAR – o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 107/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Irineu Silva Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 108/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuel Henrique Rodrigues Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 109/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucília Semedo Mendes Moreira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 110/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Carvalho Soares, do quadro de pessoal do tráfico e estiva dos Portos de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 111/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Laura Tavares de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 112/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Silva Brandão Correia, ex- professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 113/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriela Vieira Lopes da Rosa Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 114/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Conceição Fernandes Rocha Rosa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 115/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Belarmino Mendes Varela, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 116/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Margarida Fortes Gomes, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 117/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gualdino Rocha Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 118/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria José Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Francisco Pina Alves Vieira.


Parte C - Extracto de despacho nº 119/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Sapinho Rodrigues Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 120/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aldina Avelina Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 121/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Tavares do Rosário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 122/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Piedade da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Antonieta Pimentel, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 124/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armando Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 125/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 126/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Filomena Maria Silva Mosso Santos, no cargo de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 127/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, para exercer em comissão de serviço as funções de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 128/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Monteiro dos Santos Vezo, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro.


Parte C - Extracto de despacho nº 129/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, Loidy Marley Ramos Fortes, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 130/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática de José dos Santos Semedo Moreno, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 131/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática Ivo Maria Vaz Delgado, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 132/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento ao Mario João Gomes Tavares, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Paria.


Parte C - Extracto de despacho nº 133/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição automática de João Fernandes Vieira, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 134/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento ao José Mario Silva Gonçalves, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 136/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Roseline Miluci Santos Veiga, nas funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 17/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de José António Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 18/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Ana Maria Basílio, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Rectificação nº 19/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto do despacho nº 55/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Luisa Lisboa Gomes Ribeiro.


Parte C - Rectificação nº 20/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto do despacho nº 54/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.


Parte G - Despacho nº 01/2016/CD-ANMCV /2016:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde

Renovando licença sem vencimento, a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.


Parte H - Aviso nº 1/2016

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelecendo os princípios e regras de gestão de risco e controlo interno das seguradoras.


Parte H - Aviso nº 2/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aprovando a Tabela de comissões de mediação e de cobrança.


Parte H - Aviso nº 3/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelecendo os valores mínimos de comissões.