Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

quarta-feira, 30 de março de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 9/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Gratificando Any Isabel Moniz Borges, apoio operacional, do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 348/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, António Gonçalves Miranda, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Cova Figueira.


Parte C - Extrato do despacho nº 349/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Jairson de Jesus Almeida Vieira, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato do despacho nº 350/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Wilson José da Silva Moreno, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 351/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Constantina Ferreira Afonso, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 352/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professor do Ensino Secundário, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 353/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o destacamento de Albertino Soares da Rosa Delgado, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extrato do despacho nº 354/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores e apoio operacional, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 355/2022:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato a Lenira Suzana Oliveira Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.


Parte C - Extrato do despacho nº 356/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, os técnicos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 357/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, via reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso público nº 22/MSSS/2019 da área de farmácia, os técnicos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 358/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 359/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Delisa Soraia Monteiro Vera-Cruz Martins, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 70/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mónica Sófia de Oliveira Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 8/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão de serviço, Filomena de Jesus Tavares Frederico Delgado de Sá Nogueira, Licenciada em Geografia, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.


Parte E - Despacho nº 4/2022:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Colocando em comissão eventual de serviço, Francisca de Jesus Dias Veríssimo, Licenciada em Gestão Hotelaria e Turismo, desempenhando as funções de Observador Assistente 5A, pertencente ao quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para concluir o mestrado.


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 2/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério da Justiça, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CASAMENTESÔ


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 152/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “M ARAÚJO - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES”