Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

quarta-feira, 3 de abril de 2019



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 291/2019:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço, a Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, no cargo de Diretora do Protocolo de S. E. o Presidente da República.


Parte C - Comunicação nº 17/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.


Parte C - Comunicação nº 18/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.


Parte C - Despacho nº 17/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.


Parte C - Despacho nº 18/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Libertação de Garantia Bancaria E00398327.


Parte C - Despacho nº 39/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Criando a estrutura de missão, o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde .


Parte C - Despacho nº 40/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.


Parte C - Extracto do despacho nº 300/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, a Paula Geiza de Jesus Correia, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 292/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.


Parte C - Extrato de despacho nº 293/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alcídia Elisangela dias Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer o cargo de Assessora da Exª Ministra da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 294/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Assessor da Exª Ministra da Educação, e dando por findo a comissão ordinária de serviço de Albertina Maria dos Reis Duarte, no cargo de Diretora de Serviço de Educação de Adultos.


Parte C - Extrato de despacho nº 295/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão ao Edson Jorge da Cruz da Luz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 296/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, ao António Carlos Lopes Andrade, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros; Concedendo licença sem vencimento a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores e Ióncia Sandrine Monteiro da Silva, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago; Rescindindo o contrato de Filomena do Rosário Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 297/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos funcionários: Ana Lisita dos Reis Gonçalves, Apoio Operacional, nível I; Lúcia Nascimento Campinha Lima, Apoio Operacional, nível AOI/3; e Rosa Lima Gomes Leite, Apoio Operacional, nível AOI/4, em exercícios de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 298/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Elina Aguiar Pazos, Júlia de Pina Cardoso, Arlindo Alves Marcelino, e José Alcides Vaz Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 299/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria Semedo Lima Tango, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz.


Parte C - Retificação nº 30/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Retificando a data do despacho referente a nomeação da Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina.


Parte C - Retificação nº 31/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a fim de destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente.


Parte C - Retificação nº 32/2019:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reenquadramento de Edmilson David Tavares Furtado Mendonça.


Parte D - Extracto da deliberação n.º 76/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Avelina Gonçalves, Ajudante de Escrivão.


Parte D - Extracto da deliberação nº 75/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Colocando o Procurador da República João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.


Parte D - Extracto da deliberação nº 77/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova e homologa o relatório final do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Olímpio Fernandes da Rosa à categoria de Ajudante de Escrivão.


Parte D - Extracto do contrato de trabalho nº 13/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando a termo certo os técnicos superiores, Sandra Helena Borges Tavares, Mónica Suzi Tavares Fernandes e Rendry Alberto da Cruz Fortes, para exercerem as funções de técnico superior nível I.


Parte G - Extrato da deliberação nº 122/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos, a Natalino Lopes Vaz Semedo, Técnico, nível I do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato da deliberação nº 123-A/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano a Amândio Augusto Martins Tavares, Técnico nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato do despacho nº 301/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de cônjuge subrevivo, por união de facto de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Porto Novo.