Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

segunda-feira, 20 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 17/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 18/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Felisberto Tavares Fernandes, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 38/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1190/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1172/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1173/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1174/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1175/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1176/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1177/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1178/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Gamaliel Pina da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1179/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1180/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Janjanin Alberto Lopes Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Indústria, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1181/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ludmilde Filomena Celso Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretora de Serviço de Comércio, em regime de substituição, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1182/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando um contrato de avença com Sara Sofia Martins dos Reis, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1183/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 1184/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1185/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 1186/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1187/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1188/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 1189/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Resolução nº 38/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.


Parte C - Resolução nº 39/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).


Parte C - Resolução nº 40/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.


Parte C - Resolução nº 41/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Retificação nº 88/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.


Parte C - Retificação nº 89/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.


Parte E - Despacho nº 01/CD. IMP/2018:

» Instituto Maritimo Portuário

Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).


Parte E - Retificação nº 90/2018:

» Provedoria da Justiça:

Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 359/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 360/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE CABO VERDE-CENTRAL - AJUNTC-CS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 371/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO NERINA DE APOIO AOS ANIMAIS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 375/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MAIO” – Abreviadamente – “A.A.M”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 376/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NÔS KULTURA DE FIGUEIRA – “Abreviadamente – “ANKF”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 377/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DE MORRO DE CAVALO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 357/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 358/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação/recomposição de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada CAVIBEL — INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 361/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUDIR - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 362/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 363/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR-NAVEGAÇÃO E TRANSITO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 364/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “COLHER DE PAU — RESTAURANTE, BAR & CAFÉ, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 365/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CSA – CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 366/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial, firma “PALMAREJO GRANDE — INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 367/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas, renúncia, alteração da natureza jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade denominada “TRANSPORTE MARQUES PINA & FILHOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 368/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade denominada “ESTÉTICA CAMY NAILS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 369/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 370/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal denominada “LIMA CÁ NICHA — Bar/Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 372/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de nomeação do conselho de administração e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “JESSICA IMOBILIARIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 373/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DDUDUTOURS, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 374/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade, COPAC – COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA E PECUARIA”