Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Aviso nº 17/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Aviso nº 18/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Felisberto Tavares Fernandes, agente principal da PN, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe instaurado um Processo Disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 38/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1190/2018:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1172/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1173/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1174/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Parte C - Extrato de despacho nº 1175/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1176/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato de despacho nº 1177/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato de despacho nº 1178/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Gamaliel Pina da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1179/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1180/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Janjanin Alberto Lopes Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Indústria, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1181/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ludmilde Filomena Celso Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretora de Serviço de Comércio, em regime de substituição, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1182/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando um contrato de avença com Sara Sofia Martins dos Reis, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1183/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.

Parte C - Extrato de despacho nº 1184/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.

Parte C - Extrato de despacho nº 1185/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.

Parte C - Extrato de despacho nº 1186/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 1187/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 1188/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.

Parte C - Extrato de despacho nº 1189/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Parte C - Resolução nº 38/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.

Parte C - Resolução nº 39/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).

Parte C - Resolução nº 40/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.

Parte C - Resolução nº 41/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte C - Retificação nº 88/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.

Parte C - Retificação nº 89/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.

Parte E - Despacho nº 01/CD. IMP/2018:

» Instituto Maritimo Portuário

Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).

Parte E - Retificação nº 90/2018:

» Provedoria da Justiça:

Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.

Parte J - Extrato de publicação da associação nº 359/2018: