Boletim Oficial nº 49 | II Série

Boletim Oficial nº 49

II Série

segunda-feira, 30 de julho de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “APARTHOTEL PRAIANO”.


Parte C - Despacho nº 031/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.


Parte C - Extracto de despacho nº 998/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Nelson Augusto Veiga Neves, Edileusa Lima Brito, Marcelina Brito Oliveira Barros Moniz, Doriana Rocha, Lídia Daisy Alves Ferreira e Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 999/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a licença sem vencimento de Djanildo Jacob Barbosa Vicente, do quadro de pessoal da DGTR – Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Rectificação nº 74/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho do Director Nacional da Policia Nacional, referente a promoção à subchefe principal Manuel Gomes.


Parte C - Resolução nº 23/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Emanuel Tavares Moreira, no cargo de Director-Geral das Contribuições e Impostos, no Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte G - Extracto de despacho nº 1000/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Etson Jorge Lima da Cruz para, prestar serviços na área de fiscalização à Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1001/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescindindo, o contrato de trabalho com Ruth Ailine Lima Estrela, técnica superior do Gabinete de Turismo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1002/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Concedendo a renovação de licença sem vencimento, a José Raul Gomes Duarte Ribeiro e Felizberto Sanches Moreira, da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de despacho nº 1003/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Ginilda Ribeiro Martins.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 294/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a firma “FLOR CONSTRUÇÃO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 295/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a firma Centro Educativo + Ciência, Sociedade Unipessoal, Lda.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 296/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “SÃO VICENTE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 297/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto social, da sociedade por quotas unipessoal denominada “BRENNO – GESTÃO TURÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.