Parte C - Contrato de trabalho n.º 18/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo contrato de trabalho a termo com Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, funcionária da Delegação de Ribeira Grande do MAA.

Parte C - Extrato de despacho n.º 397/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António de Jesus Rocha Semedo Ex- Oficial de Diligencia de Primeira Classe do quadro do pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho n.º 398/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victorina Lopes Tavares, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 399/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Júlia Antónia de Barros, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 400/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fátima Fernandes Pereira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 401/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edna Évora dos Santos, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de despacho n.º 402/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de despacho n.º 403/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Natércia Gonçalves da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho n.º 404/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Francisca Pereira Fernandes Ex-Encarregada de Limpeza do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho n.º 405/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Brito Jesus Rocha Escrivão de Direito, do Quadro do Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato de despacho n.º 406/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Salvador Lopes da Cruz, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 407/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nélida Maria Andrade Lopes, Professora de posto escolar do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 408/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alice da Silva Oliveira Fonseca, Professora de posto escolar do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 409/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Natália Almeida Mendes, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 410/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Naldi Furtado da Veiga Cardoso, Professora de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 411/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Delgado, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 412/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Correia Cardoso Lopes dos Santos, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 413/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sebastiana Carvalho Lopes Ex-Professora Primaria Ref 3 Esc B, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 414/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Costa Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 415/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Nascimento Mota, Professora Primário/Animador de Educação de Adultos, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho n.º 416/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando Tânia Cristina Neves Maurício da Cruz, no cargo de Técnico Nível I, na Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Parte C - Extrato do despacho n.º 5/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Retificação n.º 01/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 34, de 23 de fevereiro de 2023, referente a licença sem vencimento, concedido a Euclides Viriato Gomes Landim, Especialista de Nível II, da Polícia Judiciária.

Parte C - Retificação n.º 2/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Série, de 19 de dezembro de 2022, referente á colocação de Maria João Furtado da Moura, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição Especial de Grandes Contribuintes.

Parte J - Convocatória nº 11/2023:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Convocando Assembleia Geral Extraordinária da JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE- CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, para reunirem no próximo dia 31 do mês de março de 2023, pelas 11:00 horas

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 163/2023:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: “FREIRE DE ANDRADE & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL