Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

terça-feira, 29 de março de 2022



SUMÁRIO


Parte A - Retificação 2/2022:

» Presidência da República

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 13, de 27 de janeiro, referente ao despacho nº05/22, da Chefe da Casa Civil


Parte A - Retificação 3/2022:

» Presidência da República

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Serie, nº 07, de 14 de janeiro, referente ao despacho nº 02/22, da Chefe da Casa Civil


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “B&B CASA D´AVÔ DJÔ RESIDENCIAL


Parte C - Despacho nº 09/2022:

» Chefia do Governo

Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges


Parte C - Despacho nº 4/2022:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Jaclin’Elaine Semedo Freire, no cargo de Assessor do Ministro da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Criação da Equipa de trabalho para a gestão do parque automóvel do MNECIR


Parte C - Extrato do despacho nº 25/2022:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção Geral do Tesouro, para conceder uma Garantia-Aval à SCS,SA – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões


Parte C - Extrato do despacho nº 26/2022:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, técnico Sénior nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 324/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente Coronel RES, José António Tavares Ramos da Graça


Parte C - Extrato do despacho nº 325/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, do quadro do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 326/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Tavares Ferreira, apoio operacional, nível AOI3/3, do quadro de pessoal de Direção das Alfandegas do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 327/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Fortes Rodrigues, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 328/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Izabel Rodrigues, ex-Professora Primária 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 329/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulina Moniz Gonçalves, ex-agente sanitário 1/B, do quadro do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 330/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Jorge Silva, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 331/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Pereira Lopes, Monitor Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 332/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldina Ramos Delgado Spencer, Professor do Ensino secundário, nível III 9/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 333/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel da Luz Cruz Monteiro, professor de Ensino Secundário, nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 334/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Américo Tomas Mendes Teixeira, Professor de Ensino Básico, Assistente 7/A nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 335/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antero Maria das Dores da Cruz, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério Publico


Parte C - Extrato do despacho nº 336/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Tavares Costa, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 337/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fernando Lazaro Ortega Blanco, Ex Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato do despacho nº 338/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourenço Galiano Évora, Monitora Especial 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 339/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim a requisição de Maria Balbina Lopes Gonçalves


Parte C - Extrato do despacho nº 340/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a José Alberto de Miranda, apoio operacional nível II, condutor, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros


Parte C - Extrato do despacho nº 341/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, Nicolau Miranda Fontes Barbosa, apoio operacional nível I, Agente de Luta-Anti-Vetorial, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros


Parte C - Extrato do despacho nº 342/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Suely Simone Pereira Andrade Soares de Carvalho, técnica nível I, assistente social, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 343/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Socorro Lobo Cabral, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. São Francisco de Assis


Parte C - Extrato do despacho nº 344/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo


Parte C - Extrato do despacho nº 345/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Miguel António Moniz Lima Rosa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do fogo, para o Hospital Dr. Ramiro Figueira, ilha do Sal


Parte C - Extrato do despacho nº 346/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Ruty Eloisa Amado Santiago Dias, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Sal, desempenhando as funções no Centro de Saúde de Santa Maria


Parte C - Extrato do desppacho nº 17/2022:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Geviane Evangeline Lopes Almada, técnico de finança de nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública para exercer o cargo de técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado


Parte C - Retificação nº 35/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 46 de 23 de março de 2022, o Extrato de Despacho nº 34/GMAI/2022, do Ministro da Administração Interna, de 07 de março de 2022, referente a nomeação do pessoal policial no cargo de Dirigente da PN


Parte E - Despacho nº 3/2022:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Antonieta Bento Santos Brito, assistente administrativo


Parte G - Despacho nº 8/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Anizia Gonçalves Dionizio, para exercer o Cargo de Diretora da Administração Fiscal Municipal, na Câmara Municipal do Sal


Parte G - Despacho nº 9/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz para exercer o Cargo de Diretora Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património


Parte G - Extrato do despacho nº 347/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal


Parte G - Retificação nº 32/2022:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 4 de 10 de janeiro de 2022, referente a requisição de Odimisia de Jesus Ramos dos Santos