Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

segunda-feira, 1 de abril de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 38/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.


Parte C - Extrato de Contrato de Gestão nº 10/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de Contrato de Gestão nº 11/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de Contrato de Gestão nº 9/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 19/2019:

» Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Requisitando para o Ministério das Finanças, José Luis Mendes Semedo, Técnico de nível I, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 270/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.


Parte C - Extrato de despacho nº 271/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP).


Parte C - Extrato de despacho nº 272/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extrato de despacho nº 273/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Telo Rodrigues de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 274/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rui Silva Tavares, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 275/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Edite Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Emílio dos Reis Borges Monteiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 276/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Lourença Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Boaventura da Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 277/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felismina dos Santos Moreno, Professora de Ensino Básico de 1.ª nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 278/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Jesus Rodrigues Varela, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 279/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Raúl Pereira, Pessoal Auxiliar I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).


Parte C - Extrato de despacho nº 280/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sílvia Lima Évora, Professora Assistente Graduada, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde (UNICV).


Parte C - Extrato de despacho nº 281/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Andrade Inglês da Silva, ex-guarda de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 282/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel do Nascimento, ex-operário simi-qualificado de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 283/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Porfírio Anes Varela, Trabalhador-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 284/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, ex-técnico de primeira Classe de feixes do quadro de pessoal dos Correios de Cabo verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 285/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 286/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel Monteiro de Jesus Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional do quadro, de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 287/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria da Luz Rocha Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 288/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Déborah Isabel Duarte Lima Barros, Técnica nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de Longa Duração, a regressar ao serviço.


Parte C - Extrato de Rescisão do Contrato de Trabalho nº 12/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho, de Isaque José Costa Delgado, Auxiliar Administrativo, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho Conjunto nº 1/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando António Pedro Tavares Silva, Inspetor Especialista de Finanças, nível II, quadro da Inspeção Geral de Finanças, para exercer as suas funções na Unidade de Informação Financeira – UIF, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Republicação nº 28/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 01 referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro, publicado no Boletim Oficial nº 9 de 22 de janeiro 2019, republica- se na íntegra.


Parte C - Republicação nº 29/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 2 referente a contratação de Nilson José da Costa Pinto, republica-se na íntegra.


Parte C - Resolução nº 10/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Filipe Santos Correia e Silva, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.


Parte C - Resolução nº 11/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Florentino Monteiro Tavares, no cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.


Parte D - Extrato de deliberação nº 6/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.


Parte E - Extrato despacho nº 289/2019:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .


Parte E - Extrato do despacho nº 6/2019:

» Provedoria da Justiça:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato do despacho nº 290/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato do despacho nº 291/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.