Boletim Oficial nº 48 | II Série

Boletim Oficial nº 48

II Série

terça-feira, 14 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 153/2018:

» Ministério da Justiça e Ministério das Finanças

Designando os membros do Conselho Executivo do Fundo da Modernização da Justiça.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 37/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, licenciado em Direito, para exercer, via contrato de gestão, o cargo de Diretor Nacional de Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1133/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel do Carmo de Carvalho, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1134/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pedro Nunes Soares, professor de ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1136/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Jorge Gomes, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1137/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Santos Semedo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1138/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luciano Pascoal Gomes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1139/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando Manuel Medina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1140/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1141/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Silva, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1142/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Lima, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1143/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Domingos Morais, trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1144/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino João Fonseca, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1145/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Nascimento Medina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1146/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando André Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1147/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonina do Rosário Fonseca Fontes Gonçalves, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1148/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Auxilia dos Santos de Brito, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1149/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Etelvina Silvina Lima Lopes, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1150/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Roberto de Pina Barbosa, educador de infância, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1151/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adrien Gomis, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1152/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clarice Lopes Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1153/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelaide Maria Brito Miranda Lima Andrade, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1154/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Lopes, professor do ensino básico, nível IIII, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1155/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Monteiro, enfermeiro assistente, escalão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1156/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Filomena Maria de Oliveira, professora primária animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 29 de 3 de junho de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 1157/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo de Pina de Miranda, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1158/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, no cargo de Diretora do Serviço de Auditoria Interna na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1159/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de despacho nº 1160/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento ao funcionário contratado Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, inspetor tributário.


Parte C - Extrato de despacho nº 1161/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, das funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1162/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeandos os 120 (cento e vinte) elementos do IX Curso de Formação de Agentes da Policia Nacional, constantes na lista infra designadas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1163/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Riolando Gonçalves dos Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1164/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Gomes Cabral, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1165/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, Manuel António Neves da Cruz, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1166/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Daniel Rodrigues Livramento, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1167/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exonerar do cargo a seu pedido, a partir de 31 de Julho de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 1168/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Artur Jorge Moura Tavares, assistente técnico na área de Fisioterapia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1169/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Maurisa Mendes, enfermeira geral, a exercer funções no Hospital Dr. João Morais, para o Hospital São Francisco de Assis.


Parte C - Extrato de despacho nº 1170/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Ildo Nascimento Rocha, enfermeiro geral, a exercer funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, para o Hospital Regional Dr. João Morais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1171/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Pereira, em serviço no Hospital Regional João Morais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1335/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Conceição Gonçalves Moreno da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Resolução nº 37/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte E - Despacho nº 01/2018:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.