Parte C - Extrato de despacho n.º 383/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o contrato de Gestão de Filomeno de Jesus Correia Fortes do exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato de despacho n.º 384/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucinda Spínola de Andrade, ex-Ajudante de serviços gerais do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho n.º 385/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olívia Duarte Nogueira, ex-Agente prisional nível III do Quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho n.º 386/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina Lopes da Silva, Apoio Operacional nível I do Quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho n.º 387/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Borges Varela, Professor Ensino Básico nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho n.º 388/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcides de Brito Correia, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente

Parte C - Extrato de despacho n.º 389/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelina Isabel Delgado, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)

Parte C - Extrato de despacho n.º 390/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Lino Dias Moreira, Chefe de Guarda do Quadro de Pessoa do Ministério da Agricultura Ambiente

Parte C - Extrato de despacho n.º 391/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Maria Delgado Vitoria Fialho, Técnica Sénior nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia

Parte C - Extrato de despacho n.º 392/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvina Teixeira, Trabalhadora do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho n.º 393/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anastácio Pereira Carvalho, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente

Parte C - Extrato de despacho n.º 394/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Emanuel dos Santos Oliveira, Apoio Operacional nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho n.º 395/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes Varela, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)

Parte C - Extrato de despacho n.º 396/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a aposentação de Honório Vaz Cabral, ex-Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Retificação n.º 24/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série do Boletim Oficial n.º. 42, de 8 de março de 2023, referente à pensão de Sobrevivência de Paula Martins Horta Leal

Parte E - Despacho n.º 007/Reitoria-UTA/2023:

» Universidade Técnica do Atlântico

Exonerando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente do cargo de Diretora do Gabinete do Reitor da UTA

Parte E - Despacho n.º 008/Reitoria-UTA/2023:

» Universidade Técnica do Atlântico

Nomeaendo Alcídia Vieira Fortes para o cargo de Diretora do Gabinete do Reitur da UTA

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 162/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da Associação denominada: ”ASSOCIAÇÃO ACADEMIA AGROGYM SPORT”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 161/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “XIAO-COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”